Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende – Presidente, Jesus Rodrigues e Mandetta - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, João Ananias, Marcelo Aguiar, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - titulares; Carmen Zanotto, Domingos Neto, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Carlos Alberto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Geraldo Resende, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência o Deputado Edivaldo Holanda Junior. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 8ª reunião. O Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos Ofícios: 869/11 do Ministério da Fazenda; 1.153/11 do Ministério da Saúde; 359/11 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 3.693/11 da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Tocantins, em resposta as solicitações sobre programas no tratamento do consumo de bebidas alcoólicas, requeridas por esta Comissão. COMUNICAÇÃO: O Presidente convocou seus pares para o primeiro encontro regional que acontecerá no dia 30 de junho na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Orlando Moreira da Silva – Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; Dr. Mauro Augusto Ribeiro – Presidente da Associção Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET; Drª Vilany Mendes Felix – Major Médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar, representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do DF; e Dr. Julival Fagundes Ribeiro – Diretor do Hospital de Base de Brasília. O Presidente após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas e informar da impossibilidade do comparecimento do Dr. Julival, passou a palavra ao Dr. Orlando, em seguida ao Dr. Mauro e ao final a Dra. Vilany. Os Deputados Vanderlei Macris, João Ananias, Dr. Aluizio, Marcelo Aguiar, Mandetta e Dr. Carlos Alberto fizeram uso da palavra. Após agradecer a presença dos palestrantes o Presidente colocou em apreciação o Requerimento nº 49/11 – do Sr. Vanderlei Macris que "requer a realização de Audiência Pública sobre o consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com os seguintes convidados: Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos e Dr. José Mauro Braz de Lima". Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ________________________________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados