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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO
2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
COMPARECIMENTO DE MINISTRO
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE
2011.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Teresa Surita, Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, Lelo Coimbra, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Renan Filho, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Alessandro Molon, Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Chico Lopes, Dr. Rosinha, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Jorginho Mello, Paes Landim, Paulo Freire e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes.Compareceram também os Deputados Assis Carvalho, Leonardo Monteiro, Nazareno Fonteles, Oziel Oliveira, Rosane Ferreira, Rui Costa, Ságuas Moraes e Weliton Prado, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Dr. Ubiali, Emiliano José, José Linhares, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nice Lobão e Paulo Rubem Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 14 de junho de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. ORDEM DO DIA: Comparecimento espontâneo do Ministro de Estado de Educação FERNANDO HADDAD. Antes de conceder a palavra ao convidado, o Sr. Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados durante àquela reunião: "A palavra será concedida à Sua Excelência durante 40 minutos, podendo o prazo ser prorrogado por mais 20 minutos, por deliberação do Plenário, só sendo permitidos apartes durante a prorrogação. (art. 222, § 1º, RICD). Concluídas as apresentações, será concedida a palavra aos deputados, observada a ordem de inscrição, para, no prazo de 3 minutos, cada um, formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o Sr. Ministro do mesmo tempo para resposta. (art. 222, §§ 2º e 3ºRICD). Serão permitidas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 3 minutos, improrrogáveis". Concluída a exposição do Sr. Ministro, manifestaram-se os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Alssandro Molon, Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Artur Bruno, Izalci, Professora Dorinha Seabra, Renan Filho, Gilmar Machado, Newton Lima, Fátima Bezerra, Raul Henry, Nelson Marchezan, Paes Landim, Joaquim Beltrão, Ivan Valente, Rogério Marinho, Teresa Surita e Rui Costa. Às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu __________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira __________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. |