Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, no plenário nove do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em reunião de audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente, para discussão dos temas "Poluição da lagoa da Refinaria Gabriel Passos, localizada no município de Ibirité-MG" e "Questões conexas   referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobras", em virtude de requerimento aprovado na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidentes; Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Toninho Pinheiro - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Jordão e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Carlaile Pedrosa, Eduardo Azeredo, Gilmar Machado, Jairo Ataíde, Jô Moraes, Ronaldo Caiado, Sérgio Barradas Carneiro, Vitor Penido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Sarney Filho, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Deputado Estadual Ivair Nogueira, representando o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais-MG; Coronel BM Matuzail Martins da Cruz, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Arnola Cecília Rietzler, Professora do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais; e Eugênio Álvares de Lima e Silva, Superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa - Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e, antes de ouvir os expositores, o Deputado Toninho Pinheiro, autor do requerimento para a realização do evento, pediu a palavra para lamentar veementemente a ausência da Petrobras no evento. Ressaltou, ainda, que apresentaria requerimento de convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para, em reunião de audiência pública na Comissão, Sua Excelência preste esclarecimentos sobre questões conexas   referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobras.  Em continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores na ordem nominada acima. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra inicialmente ao Deputado Toninho Pinheiro e, em seguida, aos Deputados Leonardo Monteiro, Bernardo Santana de Vasconcellos, Stefano Aguiar, Jô Moraes, Carlaile Pedrosa, Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo, Penna, Jairo Ataíde, Eduardo Azeredo e Gilmar Machado. Encerrados os debates, o Presidente facultou a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente,  __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx