Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Dr. Aluizio - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ABNT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense".

REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Ângelo Agnolin - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de discutir a grande diferença das tarifas de energia elétrica das concessionárias nos Estados brasileiros".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.566/96 - do Senado Federal - Marina Silva - (PLS 54/1996) - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". (Apensados: PL 1749/2003, PL 1563/2003 (Apensados: PL 1222/2007, PL 2095/2007 e PL 2573/2007), PL 1624/1996, PL 3215/1997 (Apensado: PL 2594/2000), PL 3313/2000, PL 4158/1998 (Apensado: PL 2568/1996), PL 1768/2007, PL 2998/2008 e PL 2999/2008)
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, do PL 2095/2007, e do PL 2573/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, e do PL 2568/1996, apensados.
Vista ao Deputado Carlos Zarattini, em 11/05/2011.
O Deputado Simão Sessim apresentou voto em separado em 22/06/2011.