LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A Comissão de Educação e Cultura receberá a visita do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 71/11 - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a adoção de medidas para aprimorar a emissão de documentos da Comissão de Educação e Cultura no intuito de reduzir o impacto ambiental gerado".

REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Rogério Marinho e do Sr. Otávio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater os Projetos de Lei n.º 393/2011, n.º 395/2011 e n.º 1422/2011 que alteram o art. 20 do Código Civil, visando garantir a liberdade de expressão e transparência nas informações de pessoas públicas".

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".

REQUERIMENTO Nº 74/11 - do Sr. Waldenor Pereira e do Sr. Ronaldo Zulke  - que "requerem a realização de Audiência Pública, em Porto Alegre - Rio Grande do Sul, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/11 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 54)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.235/08 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 406/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 55)

PROJETO DE LEI Nº 4.041/08 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 85/2007) - que "altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas". (Apensado: PL 686/2007 (Apensados: PL 766/2007, PL 1588/2007 e PL 2489/2007))
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 766/2007, do PL 1588/2007, do PL 2489/2007, e do PL 686/2007, apensados.
(Avulso Nº 56)

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 5.942/09 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 108/2008) - que "inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 57)

PROJETO DE LEI Nº 7.109/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009)
RELATORA: Deputada ELIANE ROLIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5877/2009, apensado.
(Avulso Nº 50)

PROJETO DE LEI Nº 7.291/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 273/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Goianinha - RN".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 58)

PROJETO DE LEI Nº 6.641/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011) e PL 6796/2010)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.
(Avulso Nº 59)

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 6.834/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior".
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 01/06/2011.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 7.077/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 60)

PROJETO DE LEI Nº 7.130/10 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos".
RELATOR: Deputado PASTOR MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 7.263/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "institui o Prêmio José Ephim Mindlin" (Apensado: PL 7499/2010)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7499/2010, apensado.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 7.415/10 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CEC.
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 522/11 - da Sra. Ana Arraes - que "inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 819/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças".
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 62)