CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2011.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, para discussão do tema "Política Nacional de Resíduos Sólidos", em face de requerimento aprovado na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Márcio Macêdo, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Lauriete - Suplente. Compareceram também os Deputados Adrian, Jesus Rodrigues e Zoinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Silvano Silvério da Costa, Diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor-Executivo da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; Elisabeth Grimberg, Coordenadora-Executiva do Instituto Pólis - Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais; Victor Bicca, Presidente do Cempre - Compromisso Empresarial com a Reciclagem; Lucien Belmonte, Presidente da Abividro - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro; Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios; e Luciano Furtado Loubet, Diretor de Relações Institucionais da Abrampa - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Antes da exposição da CNM, seu Presidente designou o Senhor Edson Martins, Coordenador de Meio Ambiente da entidade, para apresentá-la. Encerradas as palestras, e tendo em vista que nenhum parlamentar se inscreveu para os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx