ATA DA 19ª REUNIÃO

(ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2011

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Zoinho e Mauro Mariani – Titulares, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Edivaldo Holanda Junior, Heuler Cruvinel, Roberto Dorner, Rosane Ferreira e Vilalba - Titulares; Arthur Lira, Edinho Araújo, Marcelo Matos, Paulo Freire e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jordy e Lelo Coimbra. Deixaram de comparecer os Deputados Eliane Rolim, Fernando Marroni, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, João Arruda, José de Filippi, Manoel Junior e William Dib. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Deputado Zoinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 13/11, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Jordy e Zoinho, para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha. Em seguida, convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Fernando Luiz Albuquerque Faria, Vice Advogado-Geral da União, da Advocacia Geral da União; Paulo César Campos, Diretor de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União; Severino Luiz de Araújo, Presidente do SOS Terrenos de Marinha; Cândido Paraguassu Eleres, Consultor Técnico e Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém; e Obéde Pereira de Lima, Consultor Técnico-Científico em terrenos de marinha. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates. Nesse momento assumiu a Presidência o Deputado Mauro Mariani, que passou a palavra aos Deputados Arnaldo Jordy e Zoinho. Fizeram ainda uso da palavra os Senhores Luciano Rezende, Deputado Estadual pelo Estado do Espírito Santo, e José Constantino Mazzoco, Advogado do Estado do Espírito Santo. Em seguida, reassumiu a Presidência o Deputado Zoinho, que passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, parlamentares e demais presentes, e encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Zoinho ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x