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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de junho de 2011.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Antonio Brito, Eduardo Barbosa, João Ananias, Mandetta, Nilda Gondim, Osmar Terra e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Acelino Popó, Arnaldo Faria de Sá, Jô Moraes, João Campos, Pastor Eurico e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Gean Loureiro, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Amauri Teixeira, André Zacharow, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Padre João, Professora Marcivania, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 13, de 2011, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater questões ligadas ao tabagismo", tendo como convidados as Senhoras Mônica Andreis, Vice-Diretora da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT; Tânia Maria Cavalcante, Secretária Executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção - Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ; e o Senhor José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Gean Loureiro, Mandetta e Raimundo Gomes de Matos. Na sequência, o Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência, passou a palavra, a pedido do autor do Requerimento, à Doutora Chistianne Belinzoni, Engenheira Agrônoma do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa de Diversificação das Áreas Cultivadas - CO TABACO. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às horas e minuto o Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e oito de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a política do Governo para enfrentamento e combate ao crack". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |