Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onofre Santo Agostini - Primeiro Vice-Presidente; Glauber Braga - Relator; Audifax, Marcelo Matos, Simão Sessim e Vitor Paulo - Titulares; Ademir Camilo, Arthur Lira e Edivaldo Holanda Junior - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Andreia Zito, Anthony Garotinho, Celso Maldaner, Cristiano, Décio Lima, Dr. Paulo César, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, Jorginho Mello, José Airton, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite, Perpétua Almeida, Stepan Nercessian e Walney Rocha. Os Deputados Edinho Araújo e Hugo Leal justificaram suas ausências. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Onofre Santo Agostini, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 6ª reunião, realizada no dia 7 de junho de 2011, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Glauber Braga. Não havendo oradores para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTES: 1) Ofício 18/2011, do Gabinete do Deputado Edivaldo Holanda Júnior, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 07/06/2011; 2) Ofício 21/2011, do Gabinete do Deputado Cristiano, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 07/06/2011; 3) Ofício 29/2011, do Gabinete do Deputado Chico D'Angelo, justificando sua ausência à reunião desta Comissão, ocorrida no dia 07/06/2011; 4) Ofício 101/2011, do Gabinete da Liderança do PSC, comunicando o afastamento do deputado Hugo Leal entre os dias 27/05 e 05/06/2011, por encontrar-se em missão oficial autorizada; 5) Ofício 515/2011, da Liderança do PMDB, comunicado que o deputado JOÃO ARRUDA deixa de fazer parte desta Comissão. COMUNICAÇÕES: O Sr. Presidente informou os membros que todas as comunicações expedidas pela Comissão, de interesse dos Srs. deputados membros, a exemplo do que já ocorre nas Comissões Permanentes, serão enviadas, exclusivamente via email aos gabinetes dos parlamentares. ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública e II - Deliberação de Requerimentos: I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença da Dra NORIS COSTA DINIZ, Coordenadora do tema de Riscos a Deslizamentos, do CEMADEN - Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - MCT. O Sr. Presidente anunciou que a reunião decorreu da aprovação do requerimento nº 16/11, de autoria do Relator, deputado Glauber Braga. Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, o sr. Presidente convidou a expositora para tomar assento à Mesa. À palestrante, que fez uso de projetor de multimídia, foi concedido o tempo para sua exposição. Os deputados Glauber Braga, Ademir Camilo e Onofre Santo Agostini pediram esclarecimentos à expositora. Foi concedida a palavra à expositora para suas considerações finais. O Sr. Presidente comunicou que não seria possível apreciar os requerimentos devido à falta de quorum. II - Deliberação de REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 23/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro". NÃO DELIBERADO. 2 - Requerimento nº 24/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e oito minutos, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, em especial da convidada, Dra Noris Costa Dinzi e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Onofre Santo Agostini, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.