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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA DÉCIMA-SEXTA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM
16 DE JUNHO DE 2011
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Às nove horas e
quarenta e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e onze,
reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 10
do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos
Brandão. Registraram presença os Deputados
Carlos Brandão (Vice-Presidente), Alexandre Santos, Edio Lopes, Marcelo
Castro, Nelson Bornier, Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Devanir
Ribeiro, Edinho Bez, João Dado, Moreira Mendes, Vanderlei Macris –
Suplentes; e Augusto Carvalho – não-membro. Deixaram de comparecer os
Titulares Ademir Camilo,
Angelo Vanhoni, Cristiano, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Filipe
Pereira, Glauber Braga, João Magalhães, Jorge Boeira, Osmar Júnior, Sérgio
Brito e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou
abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública
destinada a obter esclarecimentos sobre irregularidades na compra do Banco
Schahin pelo Banco BMG, objeto do Requerimento 41/2011, do Deputado Nelson
Bornier, aprovado pela Comissão em onze de maio passado. Em seguida, o
Presidente convidou para compor a Mesa os Srs. Lúcio Bolonha Funaro,
Presidente da Royster S/A; Otto Steiner Júnior, representante do Fundo
Garantidor de Crédito (FGC); Paulo Sérgio Neves de Souza, Chefe Adjunto do
Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários –
representante do Banco Central do Brasil; Fernando Soares Vieira,
Superintendente de Relações com Empresas, e José Eduardo Guimarães Barros,
Subprocurador-Chefe da Subprocuradoria Jurídica 2 – representantes da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Presidente comunicou ainda que
justificaram a ausência os Srs. Roberto Monteiro Gurgel Santos,
Procurador-Geral da República; José Luiz Acar Pedro, Presidente do Banco
Panamericano; e Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-Presidente da Caixa
Econômica Federal. Dando prosseguimento à reunião, o
Presidente
informou os
procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência pública e
passou a palavra ao Deputado Nelson Bornier, autor do requerimento da
audiência. Neste momento assumiu a presidência o Deputado Alexandre
Santos. Com a palavra, o Deputado Nelson Bornier inicialmente colocou em
dúvida a necessidade de estarem presentes os representantes da CVM, uma
vez que foram convidados para tratar da venda do Banco Panamericano, e
lamentou a ausência de representantes do Banco Schahin, nesta e em
audiências anteriores sobre o mesmo tema. Em seguida questionou os
representantes do FGC e do Banco Central e o Presidente da Royster S/A,
acerca de possíveis irregularidades no processo de venda do Banco Schahin
para o Banco BMG. Respondendo a questão de ordem do Deputado Vanderlei
Macris, o Presidente informou que os representantes do Banco Panamericano
foram convidados, mas declinaram do convite, e informou que será marcada
outra audiência pública para tratar exclusivamente de possíveis
irregularidades na venda do Banco Panamericano. Em seguida, o Presidente
passou a palavra, nesta ordem, aos Srs. Otto Steiner Júnior, Lúcio Bolonha
Funaro e Paulo Sérgio Neves de Souza, os quais fizeram explanações sobre a
relação da organização que representam com o tema da audiência e
responderam aos questionamentos que lhes foram direcionados. Também
manifestou-se o Sr. Fernando Soares Vieira, para informar que a CVM não
tem relação com a venda do Banco Schahin para o Banco BMG, visto que não é
sua competência supervisionar negociação envolvendo bancos de capital
fechado. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos
debates, passando a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados
Moreira Mendes, Augusto Carvalho e Vanderlei Macris, os quais fizeram
comentários e questionamentos suplementares aos convidados, que prestaram
os esclarecimentos solicitados. Em seguida, o Deputado Nelson Bornier e os
convidados fizeram seus agradecimentos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a
reunião às onze horas e cinquenta e oito minutos. A reunião foi gravada e,
após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será
anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina
Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________ Deputado
Carlos Brandão, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |