CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-SEXTA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Brandão.   Registraram presença os Deputados Carlos Brandão (Vice-Presidente), Alexandre Santos, Edio Lopes, Marcelo Castro, Nelson Bornier, Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Devanir Ribeiro, Edinho Bez, João Dado, Moreira Mendes, Vanderlei Macris – Suplentes; e Augusto Carvalho – não-membro. Deixaram de comparecer os  Titulares Ademir Camilo, Angelo Vanhoni, Cristiano, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Glauber Braga, João Magalhães, Jorge Boeira, Osmar Júnior, Sérgio Brito e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública destinada a obter esclarecimentos sobre irregularidades na compra do Banco Schahin pelo Banco BMG, objeto do Requerimento 41/2011, do Deputado Nelson Bornier, aprovado pela Comissão em onze de maio passado. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os Srs. Lúcio Bolonha Funaro, Presidente da Royster S/A; Otto Steiner Júnior, representante do Fundo Garantidor de Crédito (FGC); Paulo Sérgio Neves de Souza, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários – representante do Banco Central do Brasil; Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas, e José Eduardo Guimarães Barros, Subprocurador-Chefe da Subprocuradoria Jurídica 2 – representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Presidente comunicou ainda que justificaram a ausência os Srs. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República; José Luiz Acar Pedro, Presidente do Banco Panamericano; e Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente informou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência pública e passou a palavra ao Deputado Nelson Bornier, autor do requerimento da audiência. Neste momento assumiu a presidência o Deputado Alexandre Santos. Com a palavra, o Deputado Nelson Bornier inicialmente colocou em dúvida a necessidade de estarem presentes os representantes da CVM, uma vez que foram convidados para tratar da venda do Banco Panamericano, e lamentou a ausência de representantes do Banco Schahin, nesta e em audiências anteriores sobre o mesmo tema. Em seguida questionou os representantes do FGC e do Banco Central e o Presidente da Royster S/A, acerca de possíveis irregularidades no processo de venda do Banco Schahin para o Banco BMG. Respondendo a questão de ordem do Deputado Vanderlei Macris, o Presidente informou que os representantes do Banco Panamericano foram convidados, mas declinaram do convite, e informou que será marcada outra audiência pública para tratar exclusivamente de possíveis irregularidades na venda do Banco Panamericano. Em seguida, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos Srs. Otto Steiner Júnior, Lúcio Bolonha Funaro e Paulo Sérgio Neves de Souza, os quais fizeram explanações sobre a relação da organização que representam com o tema da audiência e responderam aos questionamentos que lhes foram direcionados. Também manifestou-se o Sr. Fernando Soares Vieira, para informar que a CVM não tem relação com a venda do Banco Schahin para o Banco BMG, visto que não é sua competência supervisionar negociação envolvendo bancos de capital fechado. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Moreira Mendes, Augusto Carvalho e Vanderlei Macris, os quais fizeram comentários e questionamentos suplementares aos convidados, que prestaram os esclarecimentos solicitados. Em seguida, o Deputado Nelson Bornier e os convidados fizeram seus agradecimentos e considerações finais.  ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e oito minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________ Deputado Carlos Brandão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx