COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lázaro Botelho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Alberto Mourão, Edinho Araújo, Geraldo Simões, Jânio Natal, Leonardo Quintão e Milton Monti - Titulares; Gonzaga Patriota, Liliam Sá, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Vitor Penido, William Dib e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Aracely de Paula, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Eduardo Sciarra, Giroto, Jaime Martins, João Bittar, José Chaves, Jose Stédile, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Presidiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, o Deputado Alberto Mourão. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 17 e 47 de 2011, de autoria do Deputado Alberto Mourão, com o objetivo de “debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional”. O Presidente da Sessão esclareceu que o Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Edson Ezequiel, não poderia comparecer a esta audiência em virtude de compromissos agendados anteriormente. O Presidente convidou os seguintes expositores para compor a mesa: Luziel Reginaldo de Souza, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto, Diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Carlos Alberto de Castro, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais Líquidos – ABTL; André Pousada, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos; e Luís Fernando Resano, Diretor-Técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. O Deputado Geraldo Simões assumiu temporariamente a Presidência da Sessão. Ao reassumir a Presidência dos Trabalhos, o Deputado Alberto Mourão franqueou a palavra aos deputados inscritos no debate. Interpelaram os expositores os senhores deputados Edinho Bez, Ronaldo Benedet, Geraldo Simões e Milton Monti. O Presidente facultou aos convidados apresentarem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, das autoridades e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária agendada para o dia 15 de junho, às 10 horas, no plenário de número 11.  E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Mourão  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o respectivo arquivo de áudio passará a integrar o seu acervo documental.