CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


CONVIDADOS - (Requerimetos que deram origem à audiência pública nºs 2, 6, 7 e 10/11)

1 - ALMIR PAZZIANOTTO, Jurista e ex-Ministro do Trabalho (confirmado);

2 - ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, Presidente da CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (confirmado);

3 - GERALDO RAMTHUN - Vice-Presidente da NCST - Nova Central Sindical e Secretário Regional da CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (Região Sul); (confirmado)

4 - MAGNUS RIBAS APOSTÓLICO, Representante da CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras (confirmado);

5 - ALEXANDRE VENZON ZANETTI, Coordenador Jurídico da CNSaúde - Confederação Nacional da Saúde (confirmado);

6 - LUIGI NESE, Presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços (confirmado).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a terceirização da atividade-fim".


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço".


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária das empresas de terceirização".


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP".


5 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Jorge Fontes Hereda , Presidente da Caixa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de trabalho terceirizado pela Caixa Econômica Federal".


6 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Policarpo - que "solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".


7 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Policarpo - que "solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".


8 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Policarpo - que "solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil".