CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/6/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita que sejam convidados os Senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLC nº 30/2011, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "solicita a realização de uma mesa redonda na cidade de Guajara-Mirim para debater o PL 758/2011".


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Neri Geller - que "requer que sejam feitos convites aos Senhores membros e assessoria técnica e de imprensa desta Comissão, para participarem de audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso".


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Neri Geller - que "requer que sejam feitos convites para audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso, às seguintes personalidades: Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa; Presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; Superintendente do Incra-MT, Willian Sampaio; Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal(Serfal), Shirley Anny do Nascimento; Presidente da Associação dos Produtores de Soja(Aprosoja), Glauber Silveira e Silva; Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso(Famato), Rui Carlos Ottoni Prado e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura(Fetagri-MT), Adão da Silva".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da faixa de fronteira da Região Sul".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 728/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela aprovação.