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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de junho de
2011.
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Às dez horas e quatro minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Padre João e Roberto de Lucena- Titulares; Amauri Teixeira e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Rosinha como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi, Osmar Terra e Teresa Surita. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Discutir a questão do Uso dos Agrotóxicos no Brasil e suas consequências à Saúde", tendo como convidados a Senhora Fabiana Malaspina, Técnica especializada do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; o Senhor Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis/IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; o Senhor Luís Eduardo Pacifi Rangel, Engenheiro Agrônomo e Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA; e o Senhor Marcos Franco, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, franqueou a palavra aos ouvintes os quais manifestaram-se de acordo com a seguinte ordem de inscrição: Uelton Fernandes, Assessor da Liderança do Partido dos Trabalhadores; Dioclécio da Luz, Assessor da Bancada do Partido Verde; Cledinei Zavasky, Assessor Parlamentar do Deputado Valmir Assunção; Jackson Costa, Consultor Legislativo na área de saúde; e Maurício Laxe, Assessor Parlamentar do Deputado Padre João. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e doze minutos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, encerrou a reunião antes convocando os membros da Subcomissão para Reunião Ordinária a realizar-se em data, local e horário a serem marcados posteriormente. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João, no exercício da Presidência,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |