CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de junho de 2011.

                         Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Amauri Teixeira, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Antonio Bulhões, Danilo Forte, Flávia Morais, Jô Moraes, João Campos, Pastor Marco Feliciano, Raimundão, Roberto de Lucena e Ronaldo Caiado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Jordão, Íris de Araújo, Marina Santanna e Ricardo Izar, como não-membros.  Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Professora Marcivania, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Teresa Surita. Justificaram a ausência os Senhores Deputados Mandetta, Aline Corrêa e José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 44, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado, Eleuses Paiva, Alexandre Leite e Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão, para "Esclarecimentos sobre a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás, Estado do Goiás, para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e 2 e discutir também a situação da cidade de Caetité, no Estado do Bahia", tendo como convidados os senhores Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;  Leonam dos Santos Guimarães, Assistente do Diretor Presidente da Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR; e Marcos Nogueira Martins, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Ronaldo Caiado. O Deputado Ronaldo Caiado passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Amauri Teixeira, Eleuses Paiva, Ronaldo Caiado, João Campos, Fernando Jordão, Ricardo Izar e os Senhores Leonardo Vilela, Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado de Goiás e José Eliton Júnior, Vice-Governador de Goiás. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e um minuto o Senhor Deputado Ronaldo Caiado, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para  Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e um de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater questões ligadas ao tabagismo". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar a respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.