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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de junho
de 2011.
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Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de junho
de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César
- Vice-Presidente; Amauri Teixeira, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva,
Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Antonio Bulhões,
Danilo Forte, Flávia Morais, Jô Moraes, João Campos, Pastor Marco
Feliciano, Raimundão, Roberto de Lucena e Ronaldo Caiado - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Fernando Jordão, Íris de Araújo, Marina
Santanna e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da
Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva,
Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali,
Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta,
Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Professora
Marcivania, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Teresa
Surita. Justificaram a ausência os Senhores Deputados Mandetta, Aline
Corrêa e José Linhares. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 44, de 2011, de
autoria dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado, Eleuses Paiva,
Alexandre Leite e Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão, para
"Esclarecimentos sobre a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás,
Estado do Goiás, para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e
2 e discutir também a situação da cidade de Caetité, no Estado do Bahia",
tendo como convidados os senhores Odair Dias Gonçalves, Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear; Leonam dos Santos Guimarães,
Assistente do Diretor Presidente da Eletrobras Termonuclear S/A -
ELETRONUCLEAR; e Marcos Nogueira Martins, Diretor de Pesquisa e
Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Dando
andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado, no exercício da Presidência,
solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos
membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos
para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo
ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a presidência dos
trabalhos ao Senhor Deputado Ronaldo Caiado. O Deputado Ronaldo Caiado
passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato
contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados
Amauri Teixeira, Eleuses Paiva, Ronaldo Caiado, João Campos,
Fernando Jordão, Ricardo Izar e os Senhores Leonardo Vilela, Secretário
Executivo de Meio Ambiente do Estado de Goiás e José Eliton Júnior,
Vice-Governador de Goiás. Na Sequência, após os esclarecimentos
solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Às
treze horas e um minuto o Senhor Deputado Ronaldo Caiado, no exercício da
Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os
membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a
realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e um de junho, às quatorze
horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater questões
ligadas ao tabagismo". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar a respectivo acervo documental, para
degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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