Às treze horas e cinquenta e oito minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Augusto Maia. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados José Augusto Maia, Presidente; Lourival Mendes, Relator; Gonzaga Patriota - Titular; Delegado Protógenes e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Edio Lopes e Keiko Ota. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Lourival Mendes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente deu conhecimento ao Plenário de que a reunião fora convocada para definição das visitas que a Subcomissão pretendia fazer, conforme decidido na reunião anterior. Em seguida franqueou a palavra aos membros da Subcomissão. O Deputado Lourival Mendes sugeriu que a primeira reunião ocorresse no Estado do Maranhão, no dia 5 de agosto do corrente. Em seguida, o Deputado José Augusto Maia esclareceu que o objetivo das visitas era colher informações com entidades governamentais e representantes da sociedade civil acerca do orçamento destinado ao setor da segurança pública. A partir das informações coletadas, informou que a Subcomissão redigirá um documento que comporá o relatório final deste Colegiado. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Pastor Eurico, no sentido de valorizar o profissional da segurança pública. Defendeu ainda a criação de um fundo federal de apoio aos Estados. Ato contínuo, o Presidente informou que solicitaria à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa a indicação de um consultor de orçamento para prestar assessoramento à Subcomissão e para acompanhar as viagens. Sugeriu ainda que, em relação aos parlamentares, cada um arcasse com suas despesas relativas a transporte e hospedagem durante as visitas da Subcomissão. Logo após, submeteu à apreciação do Plenário as propostas, que foram aprovadas por unanimidade. Por fim, o Deputado José Augusto Maia registrou a presença de Vereadores de Pão de Açúcar, município do Estado de Permanbuco, e de integrantes da Rádio Filadélfia, também do Estado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ______________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Augusto Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.