Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - para que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país.

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Takayama - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre o efetivo das forças nacionais nas fronteiras brasileiras e na fronteira entre o Brasil e o Paraguai".

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Takayama - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre o conflito na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - requer a aprovação de missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de participar de reuniões com a Delegação do Parlamento Europeu, a realizarem-se nos dias 4, 5 e 6 de julho, em Bruxelas, Bélgica e Estrasburgo, França, e ainda participar de reuniões no Parlamento Tcheco dias 7 e 8 de julho, República Tcheca.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 706/10 - do Poder Executivo - que "texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.