ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2011.

Às onze horas e trinta e oito minutos do dia quinze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente; Fábio Souto, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Flaviano Melo, George Hilton, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Jilmar Tatto, Jorge Pinheiro, José Rocha, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Missionário José Olimpio, Raul Henry, Salvador Zimbaldi e Vicente Arruda - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Acelino Popó, Antonio Imbassahy, Duarte Nogueira, Francisco Floriano, Otavio Leite, Romário e William Dib, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Henrique Fontana. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública, que contou com a presença do Embaixador Antonio Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e é decorrente da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 01, de 2011, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que tem por objetivo debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados; Requerimento nº 05, de 2011, do Deputado Eduardo Azeredo, para obter esclarecimentos acerca da situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais; Requerimento nº 10, de 2011, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, para debater e aprofundar o conhecimento relativo aos acordos celebrados durante a visita do Presidente norte-americano Barack Obama ao Brasil, entre 19 e 21 de março de 2011 e o Requerimento nº 14, de 2011, do Deputado Takayama, para obter esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês. O Presidente informou que foram aprovados, na Comissão de Turismo e Desporto, os seguintes requerimentos: Requerimento nº 43, de 2011, do Deputado Romário, para obter esclarecimentos sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha, e o Requerimento nº 59, de 2011, do Deputado Ruy Carneiro, para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha. Por acordo entre os Presidentes, a Comissão de Turismo e Desporto participou da reunião. O Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Jonas Donizete, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, e, em seguida, passou a palavra ao Ministro Antonio Carlos Patriota, que, após apresentar um breve panorama sobre as principais frentes de atuação da diplomacia brasileira, com vistas a alcançar uma governança global mais cooperativa e equitativa, passou a tratar especificamente sobre os temas versados nos requerimentos objetos da reunião de audiência pública. Inicialmente, o Ministro abordou os recentes conflitos em países do Norte da África e do Oriente Médio, informando que está em curso um grande esforço diplomático envolvendo várias nações, com vistas a encontrar um desfecho pacífico para os embates, e reforçou o posicionamento brasileiro a favor de mudanças pacíficas rumo à democracia naquela região. Sobre a questão envolvendo a inadmissão de brasileiros na Espanha, o Ministro Antonio Patriota informou que o número de casos vem diminuindo ano a ano em razão de providências tomadas pelos dois lados, embora reconheça que ainda há situações inaceitáveis que têm sido discutidas em reuniões consulares. Admitiu, por fim, a possibilidade de o Brasil adotar os mesmos critérios que a Espanha para autorizar ou não a entrada de espanhóis no território nacional, casos os esforços diplomáticos para solucionar o problema não surjam os efeitos esperados. Finda a fala do Ministro, o Presidente passou a palavra aos autores dos requerimentos e aos demais parlamentares, pela ordem de inscrição.  Manifestaram-se os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Romário, Ruy Carneiro, Duarte Nogueira e Jonas Donizete, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que, logo em seguida, assumiu a Presidência. Manifestaram-se, ainda, os Deputados Otávio Leite e Ivan Valente. Neste momento, o Deputado Carlos Alberto Leréia reassumiu a Presidência. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Sebastião Bala Rocha e André Zacharow. Concluídas as manifestações, o Presidente passou a palavra ao convidado para que respondesse às perguntas formuladas e apresentasse as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença do Ministro Antonio Patriota e dos diplomatas Sérgio Danese, Vera Campetti e Nilo Barroso, pelos relevantes trabalhos prestados tanto à Comissão quanto ao Itamaraty. Em seguida, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – .