CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de junho de 2011.

Às quinze horas e três minutos do dia quinze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Faria, Jô Moraes, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Arnon Bezerra, Delegado Protógenes, Fábio Souto, Jefferson Campos, José Rocha, Manato, Professora Dorinha Seabra Rezende , Rui Palmeira, Ruy Carneiro e Vicente Candido - Suplentes.Deixou de comparecer o Deputado José Airton. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Andre Moura - que "requer sejam convidados os Srs. Marco Antonio Teixeira, Secretário-Geral da CBF, Paulo Schettino, Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF, Fernando Capez, Deputado Estadual/SP, Carlos Alberto Máximo Pimenta, professor de sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU, Carlos Celso Savioli, Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de Sâo Paulo, Cláudio Lopes, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e um Representante do Ministério dos Esportes para discutir sobre o tema "Violência da Torcidas em Jogos de Futebol"". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o estatuto do torcedor Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 70/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização, em Cuiabá/MT, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROMÁRIO.APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 71/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização, em Brasília/DF, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROMÁRIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.569/09 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ASSUNTO. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.