CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 14 de junho de 2011.

 

Às quinze horas e trinta e três minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dr. Francisco Araújo, Josias Gomes, Luis Carlos Heinze, Marcon, Nelson Padovani, Reinhold Stephanes, Vitor Penido e Zé Silva - Titulares; Alberto Filho, Edinho Araújo, João Ananias, Luiz Carlos Setim, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Waldenor Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Beto Faro, Bohn Gass, Edson Pimenta, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, José Nunes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Ronaldo Caiado e Vander Loubet. Justificou a ausência o deputado Zonta. Assumindo a Presidência, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu a reunião se destinava a "Debater sobre os impactos da implementação que a reunião se destinava da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Marcius Ribeiro de Freitas - Coordenador-Geral de Inspeção, representando o MAPA; Gustavo Valone - do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA; Paulo de Oliveira Polezze - Assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Paulo Roberto Bernardes - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Elisângela dos Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; e Nilton Fornazieri - Presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONCRAB. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra para exposições aos senhores: Paulo Roberto Bernardes, Elisângela dos Santos Araújo, Paulo de Oliveira Polezze, Marcius Ribeiro de Freitas, Gustavo Valone e Nilton Fornazieri. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao deputado Marcon, autor do requerimento nº 51/2011- CAPADR. Prosseguindo, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra ao deputado Carlos Magno e, para respostas e considerações finais, aos senhores: Marcius Ribeiro de Freitas, Elisângela dos Santos Araújo, Paulo Roberto Bernardes, Gustavo Valone e Paulo de Oliveira Polezze. Dando seguimento, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao deputado Carlos Magno. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia quinze de junho, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.