Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete, Marcos Montes e Paulo Piau - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Augusto Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 20ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2011, e 22ª Reunião Deliberativa Ordináia, realizada no dia 8 de junho de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Jorge Pinheiro. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA:  A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará". RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO. PARECER: pela rejeição. Os Deputados Edson Duarte e Fernando Marroni apresentaram votos em separado. O DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO DEFENDEU SEU PARECER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS EDSON DUARTE E FERNANDO MARRONI. 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.915/10 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências". RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli, em 08/06/2011. O Deputado Márcio Macêdo apresentou voto em separado em 14/06/2011. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI  LEU O PARECER. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).  APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  4 - PROJETO DE LEI Nº 7.009/10 - do Sr. Emiliano José - que "declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências". RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. Extrapauta: Por ser autor do próximo item, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Claudio Cajado, Segundo-Vice-Presidente. 1 - REQUERIMENTO Nº 51/11 - dos Srs. Giovani Cherini e Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública e exposição de produtos associados à pesquisa e tecnologia em energias renováveis". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Edson Pimenta, Jorge Pinheiro, Ricardo Tripoli, Valdir Colatto, Stefano Aguiar, Claudio Cajado e Marcos Montes. O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. A seguir, o Deputado Giovani Cherini reassumiu a Presidência. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Toninho Pinheiro, Jorge Pinheiro, Fernando Jordão, Paulo Piau, Marcos Montes, Claudio Cajado, Sarney Filho, Giovani Cherini e Stefano Aguiar. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI  ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Fernando Jordão, Paulo Piau, Jorge Pinheiro, Marcos Montes, Claudio Cajado, Toninho Jordão, Sarney Filho, Giovani Cherini e Stefano Aguiar. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e nove minutos, antes convidando os membros a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 2. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.