CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de junho de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Antonio Imbassahy e Carlinhos Almeida. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Davi Alves Silva Júnior, Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo e Josias Gomes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rogério Peninha Mendonça, Sandes Júnior e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 25 de 2011 de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, e destinada a debater o Programa Espacial Brasileiro. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); 2) Sr. Marco Antonio Raupp, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); 3) Tenente-Brigadeiro do Ar Ailton dos Santos Pohlmann, Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA); 4) Brigadeiro Francisco Carlos Melo Pantoja, Engenheiro do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA); 5) Sr. Fernando Morais Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT); 6) Sr. Roberto Amaral, Ex-Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e Membro dos Conselhos de Administração de Itaipu Binacional e do BNDES. Encerradas as exposições, o Presidente deu início à fase de debates. Falaram os Deputados Ribamar Alves, Sibá Machado, Eduardo Azeredo e Arolde de Oliveira. A seguir, o Presidente (Deputado Carlinhos Almeida) apresentou suas ponderações e indagações, e passou a palavra aos  expositores que responderam às interpelações dos oradores e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.