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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO
PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO
2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE
2011.
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Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Teresa Surita - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, José Linhares, Lelo Coimbra, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Renan Filho e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Chico Lopes, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Jorginho Mello e Paulo Freire - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nelson Marchezan Junior, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago e Waldir Maranhão.Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 12ª Reunião, que foi aprovada sem observações. O Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário do recebimento dos seguintes EXPEDIENTES: - proposta-sugestão de Emenda Substitutiva à Meta 4 do Plano Nacional de Educação, elaborada pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e ofício B/080/11 – da Líder do Bloco PSB, PTB e PcdoB, Deputada Ana Arraes, indicando o Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), como titular desta Comissão Especial, em substituição ao Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). ORDEM DO DIA: Audiência Pública com as seguintes convidadas: Sra. Acácia Zeneida Kuerzer, Professora Titular da Universidade Federal do Paraná; Sra. Regina Maria de Fátima Torres – Diretora Associada de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Sra. Simone Valdete dos Santos – Diretora de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica/SETEC (Ministério da Educação); e Sra. Anna Beatriz de Almeida Waehneldt - Diretora de Educação Profissional do SENAC/DN. O tema foi Educação Profissional e o evento foi decorrente da aprovação do Requerimento de autoria do Deputado Angelo Vanhoni. Concluídas as exposições, manifestaram-se os Deputados Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Bruno Araújo, Rogério Marinho, Dr. Ubiali, Emiliano José, Newton LIma, Renan Filho, Professora Dorinha Seabra, Gastão Vieira e Izalci. O Sr. Presidente, em seus impedimentos eventuais, foi substituído pelos Deputados José Linhares, Izalci e Professora Dorinha Seabra. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e trinta e oito minutos, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu _____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |