CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS - BEBIDAS ALCOÓLICAS

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues e Aline Corrêa - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Aureo, Dr. Aluizio, João Ananias, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vaz de Lima - titulares; Chico Lopes, Darcísio Perondi, Domingos Neto e Keiko Ota - suplentes. Compareceu também o Deputado Ságuas Moraes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Mandetta, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Paulo Pimenta, Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 7ª reunião. O Deputado João Ananias solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Ofício nº 307/2011 da Secretaria da Presidência de Direitos Humanos da Presidência da República; Ofício nº 1.298/2011 da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná; e Ofício nº 3.826/2011da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás em resposta aos ofícios nºs 11, 38 e 31/2011, desta Comissão, que solicitou informações sobre programas no tratamento do consumo de bebidas alcoólicas. COMUNICAÇÃO: O Presidente mais uma vez informou que no dia 30 de junho haverá a primeira conferência regional na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitou que os deputados interessados em participar da reunião deveriam entrar em contato com a secretária da Comissão para que as providências fossem tomadas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Juberty Antônio de Souza – Psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Dra. Karina Paranhos – responsável pelo programa da Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões; Dra. Fabiane Vick – responsável pelo programa da Saúde Mental Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul; e Dr. Paulo Eugênio Clemente – Antropólogo, Coordenador de Promoção dos Direitos Sociais – representando o presidente da FUNAI. Após serem convidados a tomarem assento à Mesa, os palestrantes foram informados das normas regimentais que regulam as audiências públicas e ato contínuo foi concedida a palavra ao Dr. Juberty, Dra. Karina, Dra. Fabiane e Dr. Paulo Eugênio. Os Deputados Geraldo Resende, Vanderlei Macris, João Ananias, Jesus Rodrigues e Ságuas Moraes interpelaram os convidados. Após os agradecimentos aos convidados e ao público presente foi colocado em votação o Requerimento nº 48/11 – do Deputado Paulo Freire - que "requer que seja convidado um representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente".Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.