Às dezessete horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias, no âmbito do quadro suplementar de Combate às Endemias da FUNASA), no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carmen Zanotto, Domingos Dutra, Geraldo Resende, Jânio Natal, Jô Moraes, Jorge Pinheiro, Josias Gomes, Mauro Nazif, Mendonça Prado, Osmar Terra, Padre Ton, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Ságuas Moraes e Valtenir Pereira - Titulares; Andre Moura, Dr. Jorge Silva, Ribamar Alves e Rosane Ferreira - Suplentes.Compareceram também os Deputados Fátima Bezerra e João Ananias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, Efraim Filho, Felipe Bornier, Flávia Morais, João Campos, Romero Rodrigues e Ronaldo Nogueira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Raimundo Gomes de Matos, Presidente, nos termos do art. 39, parágrafo 4º do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião ordinária, realizada no dia 9 de junho de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou o recebimento das seguines correspondências: 1 - Ofício nº 171/2011, datado do dia 1/6/11 e recebido em 9/6/11, do Líder do PCdoB, Deputado Osmar Júnior, indicando a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) para integrar esta Comissão, na qualidade de suplente em vaga existente, a partir do dia 9/6/11; 2 - Ofício nº 230/2011, do dia 9/6/11, da Senhora Deputada Rosane Ferreira, (PV/PR), informando que encontra-se em Missão Oficial, cumprindo agenda da Comissão Especial de Combate às Drogas, nos dias 9 e 10 de junho do ano em curso, nos estados de Alagoas e Piauí; 3 - Ofício nº 602/2011, do dia 9/6/11, do Líder do PMDB, Deputado Henrique Eduardo Alves, indicando o Deputado Alberto Filho (PMDB/MA) para integrar esta Comissão na qualidade de suplente, em vaga existente, a partir do dia 9/6/11; 4 - Ofício nº 267/2011, recebido no dia 10/6/11, do Líder do Bloco Parlamentar (PR/PRB/PTDOB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL), Deputado Lincoln Portela, indicando a Senhora Deputada Liliam Sá (PR/RJ) para inegrar esta Comissão, na qualidade de suplente, em vaga existente, a partir do dia 9/6/11. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Senhor Presidente anunciou o registro de chapa única, fruto de acordo partidário, integrada pelos Deputados Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Osmar Terra (PMDB/RS), Valtenir Pereira (PSB/MT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), candidatos aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleiotral. Ato contínuo, convidou o Deputado Pedro Chaves para auxiliar no processo de votação e proceder à chamada nominal dos parlamentares membros do Colegiado. Participaram da votação os Deputados: Josias Gomes, Padre Ton, Ságuas Moraes, Geraldo Resende, Osmar Terra, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Mendonça Prado, Mauro Nazif, Valtenir Pereira, Carmen Zanotto, Jô Moraes, Jorge Pinheiro e André Moura. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votante e o de sobrecartas. Apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou o resultado: quatorze votos para a chapa registrada, declarando eleitos e empossados os candidatos. Na seguência, convidou os Senhor Deputado Osmar Terra, Primeiro Vice-Presidente, ausente naquela momento, convidou o Deputado Valtenir Pereira, Segundo Vice-Presidente, para assumir a presidência dos trabalhos. Após breve pronunciamento o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Deputados Mendonça Prado, Fátima Bezerra, Jorge Pinheiro, Ribamar Alves, Ságuas Moraes e Domingos Dutra, designado relator, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno. Na seguência, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca do prazo de tramitação do PL e apresentação de requerimentos para a realização de Audiências públicas. Comunicou, ainda, aos Senhores membros do Colegiado que as comunicações de realização de reunião serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão, cefunasa.decom@camara.gov.br para os e-mails institucionais dos parlamentares (Gab e Dep.), das lideranças e dos consultores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos e convocou reunião para o dia 21 de junho do anco em curso, às quatroze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. .