Às catorze horas e quarenta e quatro minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho e Iracema Portella - Vice-Presidentes; Givaldo Carimbão - Relator; Afonso Hamm, Anderson Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Domingos Neto, Evandro Milhomen, Fabio Trad, Felipe Bornier, Hugo Motta, Luiz Couto, Nelson Pellegrino, Ricardo Quirino, Rosane Ferreira, Vieira da Cunha e William Dib - Titulares; Aline Corrêa, Augusto Coutinho, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, José Guimarães, Leonardo Quintão, Liliam Sá, Marcelo Aguiar, Osmar Terra, Pastor Eurico e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Keiko Ota e Rosinha da Adefal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Waldir, Eli Correa Filho, Fábio Faria, Fábio Souto, Giacobo, João Campos e Rogério Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública. Convidados: ex-Deputado Alceni Guerra e o Deputado Vieira da Cunha, na qualidade de integrantes da Comissão Externa Destinada a Analisar in loco os Efeitos das Políticas sobre Drogas Instituídas em Portugal, Holanda, Itália e Brasil, no período de 15 a 27 de maio de 2010, e Deliberação do Requerimento de nº 53, de autoria da Deputada Fátima Pelaes. O Senhor Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento à mesa. Em seguida, enfatizou à comissão o lançamento do Portal e-democracia, amanhã, às quinze horas no Salão Verde, com a criação da comunidade virtual de combate às drogas. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao ex-Deputado Alceni Guerra, que fez sua exposição e encaminhou à mesa documento objeto de sua palestra. A seguir, O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dep. Vieira da Cunha, que fez sua exposição. Com a palavra, o Relator agradeceu a todos os parlamentares que participaram da viagem aos Estados de Alagoas e Maceió, destacando que foi uma experiência enriquecedora para todos que tiveram a oportunidade de conhecer in loco o trabalho das comunidades terapêuticas. Usaram da palavra na fase de interpelações os Deputados Fábio Trad, Nelson Pellegrino, Rosane Ferreira, Reginaldo Lopes, Carmen Zagotto, Célia Rocha, Osmar Terra, Leonardo Quintão, Keiko Ota. Logo após, o Senhor Presidente passou à deliberação do requerimento de nº 53, de autoria da Deputada Fátima Pelaes e que "requer seja convidado o Psiquiatra da UNIFESP, Dr. Ronaldo Laranjeira, para participar de Audiência Publica nesta Comissão e discorrer sobre assuntos relevantes ao combate as drogas". Após o encaminhamento pela sua autora, o requerimento foi aprovado. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da reunião anterior, indagando se haveria a necessidade de sua leitura. O Deputado Geraldo Thadeu solicitou a dispensa da leitura da Ata, que, colocada em discussão, e submetida a votos, foi aprovada sem restrições. Ao usar a palavra, o Deputado Nelson Pellegrino comunicou à Mesa a data da realização do seminário estadual na Bahia no dia sete de julho, em local a ser definido. O Deputado Afonso Hamm também comunicou a realização do Seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no dia oito de agosto, também em local a ser definido. Com a palavra, o Deputado Givaldo Carimbão enfatizou a prioridade que a Europa deu na instituição de políticas públicas de tratamento de usuários de drogas com o fortalecimento das comunidades terapêuticas. Após as considerações finais dos palestrantes, usaram ainda da palavra os Deputados Geraldo Thadeu e Vieira da Cunha, que sugeriu a criação de uma Secretaria Especial de Drogas com status de ministério e afeta diretamente à Presidência da República, dada à importância e o alcance do tema de combate às drogas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravada, passando as notas taquigráficas a integrar a presente Ata. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.