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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, José Guimarães, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Reguffe, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Fernando Ferro, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Professor Setimo e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edivaldo Holanda Junior e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Valdemar Costa Neto e Vicente Arruda. Justificou a ausência o Deputado Henrique Fontana. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 09 de junho de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Presidente comunicou o recebimento do seguinte expediente: mensagem eletrônica do Sr. Octavio Amorim Neto, Pesquisador da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, encaminhando o artigo "Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma Proposta de Reforma Política Incremental", escrito por ele, Bruno Freitas Cortez, e Samuel de Abreu Pessoa. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente Almeida Lima passou a palavra à Deputada Luiza Erundina e em seguida ao Deputado Alceu Moreira, que fizeram um breve comunicado sobre a Conferência Estadual realizada em São Paulo – SP. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para debate sobre os temas: número de candidatos, candidatura avulsa e abuso do poder político e econômico. Esclareceu que o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Reguffe, Marcelo Castro, Fernando Ferro, Sandro Alex, Edinho Araújo, Daniel Almeida, Íris de Araújo, Luiza Erundina, Professor Sétimo, William Dib, Alceu Moreira, Esperidião Amin e Erika Kokay. Nesse momento, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Edinho Araújo, e fez uso da palavra como inscrito para o debate. Findas suas considerações, o Deputado Almeida Lima reassumiu a presidência e passou a palavra aos deputados Simão Sessim, Marcelo Castro e Esperidião Amin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos, e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxx |