ATA DA 17ª REUNIÃO                                  

(ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Roberto Britto – Vice-Presidente; e Marcelo Matos, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; e Leopoldo Meyer - Vice-Presidente; Edivaldo Holanda Junior, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, João Arruda, Mauro Mariani, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, William Dib e Zoinho - Titulares; Arthur Lira, Edinho Araújo, Hugo Motta, João Paulo Lima, Luciana Santos, Paulo Freire e Teresa Surita - Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier, Simão Sessim e Solange Almeida. Deixaram de comparecer os Deputados Eliane Rolim, Fernando Marroni, Heuler Cruvinel, José de Filippi e Vilalba. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Deputado Roberto Britto, Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião havia sido convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento n° 19/11, de autoria do Deputado Marcelo Matos, com a finalidade de que sejam prestados, por parte da Caixa Econômica Federal, esclarecimentos acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas. Em seguida, convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano, Secretário da Sexta Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal; e Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios. Ato contínuo, assumiu a Presidência o Deputado Marcelo Matos, que cumprimentou a todos e passou a palavra aos convidados. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Simão Sessim, Hugo Motta, Felipe Bornier, Manoel Junior, Genecias Noronha e Solange Almeida. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, parlamentares e demais presentes, e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Marcelo Matos ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –x – x –