Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alex Canziani (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados, Augusto Coutinho – Vice-Presidente, Andreia Zito, Assis Melo, Daniel Almeida e Policarpo – titulares; Edinho Bez– suplente. Compareceram também os Deputados Ângelo Agnolin, Artur Bruno, Assis do Couto, Ivan Valente, Jorge Boeira, Júnior Coimbra, Junji Abe, Rui Costa e Waldenor Pereira. A Deputada Gorete Pereira apresentou justificativa de falta à esta reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para discutir o Projeto de Lei nº 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências". Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Eliezer Pacheco - Representante do Ministério da Educação - MEC; Roberto Nogueira Ferreira - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC); Gustavo Leal Sales Filho - Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Luiz Cláudio Romanelli - Representante do Fórum Nacional de Secretarias de Estado do Trabalho (Fonset); e a Sra. Ana Paula da Silva - Diretora de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. Em seguida, o Sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos e, de imediato, passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Gustavo Leal Sales Filho, Roberto Nogueira Ferreira, Luiz Cláudio Romanelli, Ana Paula da Silva e Eliezer Pacheco. Terminadas as falas dos expositores, o Sr. Presidente concedeu a palavra também ao Deputado Júnior Coimbra, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, que fez ponderações pertinentes ao tema. Logo a pós, o Sr. Presidente passou à fase de debates e fizeram uso da palavra os Deputados Jorge Boeira e Assis do Couto. Não havendo mais inscritos, o Sr. Presidente, após colocações referentes ao tema, passou a palavra a cada um dos convidados para que fizessem as considerações finais e, na sequência, ao Deputado Ângelo Agnolin. Durante os trabalhos, o Sr. Presidente registrou a presença em plenário de diversos Deputados e autoridades que prestigiaram a reunião e, tendo que se ausentar, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Júnior Coimbra, que, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alex Canziani, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.