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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de junho de 2011.
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Benedita da Silva, Eduardo Barbosa, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Titulares; Acelino Popó, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Dr. Aluizio, Eros Biondini, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Raimundão, Roberto de Lucena e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Damião Feliciano, Junji Abe, Liliam Sá e Lindomar Garçon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Osmar Terra, Rogério Carvalho e Sueli Vidigal. Justificou a ausência o Senhor Deputado Mandetta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Padre João, no exercício do Deputado, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 25, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal, aprovado por esta Comissão, para "Debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário Quebrando o silêncio, da Jornalista Sandra Terena", tendo como convidados os senhores Edson Bakairi, Professor e Líder do Movimento Indígenas a favor da vida; Edward M. Luz, Antropólogo e Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais; e a Jornalista Sandra Terena, Jornalista e Produtora do Documentário Quebrando o silêncio. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Rosinha da Adefal, Dr. Aluizio, Padre João, Liliam Sá, Danilo Forte, José Linhares e Eros Biondini. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e três minutos o Senhor Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e dois, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |