Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia três de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Alice Portugal e Artur Bruno - Vice-Presidentes; Gastão Vieira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão; Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Emiliano José, Esperidião Amim, Gabriel Chalita, Jorginho Mello, José Linhares, Newton Lima, Oziel Oliveira, Pastor Marco Feliciano, Romário e Rosane Ferreira.  Foi registrada a presença dos Parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Fernando Marroni, Erika Kokay, Danilo Forte e Marcus Pestana.  Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes e Thiago Peixoto. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A – Ebserh. Atendendo aos Requerimentos nºs  03 e 08 de 2011, da Deputada Alice Portugal e do Deputado Rogério Marinho, respectivamente. A Presidenta, tendo em vista a ausência dos convidados Luiz Odorico Monteiro de Andrade, Secretário de Gestão Estratégia e Participativa – SGEP/MS – e Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS; José Rubens Rebelatto, Diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério da Educação; Anderson Messias Silva Fagundes, Consultor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde – Cghosp;  Edward Madureira Brasil, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Dr. Victor Fernando Lima, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes – ANMR; e Carlos Alberto Justo da Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino – Abrahue; chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação Superior do MEC, Representante do Ministério da Educação; João Batista de Souza, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Gustavo Romero, Representante da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino – Abrahue; Léia de Souza Oliveira, Coordenadora-Geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras – Fasubra. A Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e antes de conceder a palavra ao primeiro orador, convidou a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) para sucedê-la na direção dos trabalhos. De posse da palavra, a Presidente em exercício, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão, e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores dos requerimentos teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autores dos requerimentos; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Stepan Nercessian, para comunicar o falecimento do Senhor José Renato, Diretor de teatro, ocorrido no dia 02 de maio. Em seguida, a Presidente em exercício outorgou a palavra aos convidados para dar início à suas exposições. Encerradas as narrativas, a Presidente em exercício deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado Danilo Forte, Relator da Medida Provisória. A Presidente em exercício convidou o Deputado Rogério Marinho para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. O Presidente em exercício franqueou a palavra a Deputada Alice Portugal, autora do Requerimento, que de forma concisa, manifestou a suas considerações acerca da matéria. Ato contínuo, reassumiu a Presidência da Mesa e transferiu a palavra ao Deputado Rogério Marinho, que também expressou as suas reflexões sobre o assunto. Falaram, ainda, os Deputados Newton Lima, Fernando Marroni, Padre José Linhares, Marcus Pestana, Professora Dorinha Seabra Rezende e Erika Kokay. Não havendo mais oradores inscritos a Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Após a manifestação dos palestrantes, o Deputado Gastão Vieira discorreu em breves palavras acerca do tema, destacando a importância do debate sobe o teor da Medida Provisória em apreço, que segundo Sua Excelência, de grande relevância para o país. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Deputada Alice Portugal, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária deliberativa, dia 4 de maio, ás 10 horas, no plenário 10, para apreciação da pauta deliberativa; e Reunião extraordinária de audiência pública, às 14 horas para discutir – “Preconceitos e discriminações na educação brasileira”, atendendo ao Requerimento 27/11, da Deputada Fátima Bezerra. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx