Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Jô Moraes, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Arnon Bezerra, Edinho Bez, José Rocha, Manato, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Britto, Rui Palmeira e Ruy Carneiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria e José Airton. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização, em Foz do Iguaçu/PR, da Reunião de Encerramento do II Fórum Legislativo para apresentação e aprovação do Relatório Final das visitas realizadas às Cidades-Sede". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 4 - REQUERIMENTO Nº 64/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da acessibilidade voltada para os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016". APROVADO, COM SUGESTÕES. 5 - REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)" APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita à Comissão de Turismo e Desporto - CTD que encaminhe a Prefeita de Fortaleza, Sra. Luizianne Lins, manifestação acerca do anúncio de desistência de realização de parte das obras de infra-estrutura para a Copa de 2014". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Romário - que "requer a realização, no Rio de Janeiro, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE DATA. 8 - REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Romário - que "sugere ao Ministério da Defesa encaminhar as providências necessárias para garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) aos jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil, pelas razões que especifica". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Romário - que "requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil". PREJUDICADO O REQUERIMENTO, ENGLOBADO AO REQ 68/2011. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 889/11 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais". RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.