Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), convidando os representantes da Bancada do Norte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para debater com esta Comissão a respeito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)".

REQUERIMENTO Nº 53/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "dando sequencia à Audiência Pública realizada nessa Comissão no dia 07/06/2011, solicitamos que na próxima audiência pública, onde daremos prosseguimento aos temas dessa reunião, com a presença do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, sejam convidados o Diretor Geral da Policia Federal, Dr. Leandro Daiello Coimbra, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Augusto de Meira, todos os Superintendentes da Policia Federal na Amazônia Legal e os onze delegados de repressão ao uso e tráfico de drogas que desenvolvem suas atividades na região Amazônica, bem como os Secretários de Direitos Humanos da Amazônia Legal e representantes estaduais da FUNAI na Região Amazônica".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 41/11 - do Sr. Weliton Prado - que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.