ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2011.

Às doze horas e dez minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Leréia - Presidente; Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Flaviano Melo, George Hilton, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Berinho Bantim, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Jilmar Tatto, Jorge Pinheiro, José Rocha, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Missionário José Olimpio, Paulo Pimenta, Reinaldo Azambuja e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Fábio Souto e Henrique Fontana. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública, que é decorrente da aprovação do Requerimento nº 15 de 2011, de autoria do Deputado Takayama, para discutir as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil e para o esclarecimento sobre a contaminação proveniente do vazamento de gases radioativos (urânio e plutânio). Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa e dar início às exposições os Senhores José Mauro Esteves dos Santos, Coordenador do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) e Laércio Vinhas, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Neste momento, o Deputado Takayama, autor do requerimento, assumiu a Presidência. No uso da palavra, o Senhor José Mauro Esteves dos Santos abordou, em detalhes, a atuação do Sipron, abordando pontos como os objetivos e a estrutura da organização e a sua atuação em situações de emergência, além dos desafios para a sua aprimoração. Logo em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Laércio Vinhas, que teceu considerações sobre as ações adotadas pela CNEN, as suas áreas de competência e atuação, além de informações importantes para o planejamento de emergência. O palestrante abordou, ainda, a situação no Japão após o acidente nuclear em Fukushima. Manifestaram-se os Deputados Takayama e Izalci e a ex-Deputada Moema São Thiago. Concluídas as manifestações, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem às perguntas formuladas e, em seguida, apresentassem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos presentes e dos parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Takayama, __________________________, autor do requerimento, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x.