ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2011.

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia nove de junho de dois mil e onze, reuniram-se as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Direitos Humanos e Minoria, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, George Hilton, Hugo Napoleão e Ivan Valente - Titulares; Geraldo Thadeu, Jilmar Tatto e Paes Landim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Imbassahy, Bruno Araújo, Chico Alencar, Duarte Nogueira, Júlio Delgado, Otavio Leite e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Eduardo Azeredo, Flaviano Melo, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Sebastião Bala Rocha e Takayama. Justificaram as ausências os Deputados Cida Borghetti e Carlos Alberto Leréia. ABERTURA: O Deputado Roberto de Lucena assumiu a presidência e deu início à reunião de audiência pública, decorrente da aprovação dos Requerimentos nº 34 de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de sua autoria, e nº 88 de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de autoria da Deputada Manuela D’Ávila, para discussão da política externa brasileira, em especial a prevalência dos direitos humanos. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa a Senhora Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz e Advogada iraniana de Direitos Humanos e os Deputados Alfredo Sirkis e Chico Alencar. A Senhora Shirin Ebadi apresentou um relato sobre a violação dos direitos humanos em seu país, ressaltando a opressão e a violência de que são vítimas aqueles que se opõem ao governo iraniano, a falta de liberdade religiosa, a discriminação da mulher e a execução de menores condenados pela prática de crimes. Manifestaram-se os Deputados Duarte Nogueira, Alfredo Sirkis, Chico Alencar, Antonio Imbassahy, Bruno Araújo, Otávio Leite, Rubens Bueno e Jilmar Tatto. No transcorrer das manifestações, o Presidente fez a leitura de carta enviada pela Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da qual a Ministra informou sobre a impossibilidade de seu comparecimento à audiência e manifestou o interesse de receber a Senhora Shirin Ebadi. O Presidente registrou, ainda, a presença das seguintes instituições: Frente Parlamentar Brasil-Israel pela Paz, representada pelo Pastor Laurindo – Secretário Geral, Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, representado pelo Senhor Edélcio Vigna, Comunidade Bahá’í do Brasil, representada pela Senhora Mary Caetana, Associação dos Universitários Cristãos do Brasil, representada pela Senhora Melina, e a ATINI – Voz pela Vida, representada pela Pastora Ana Cláudia. Ao final, o Presidente passou a palavra à Senhora Shirin Ebadi, para responder às indagações formuladas pelos presentes e apresentar suas considerações finais, informando que, após a reunião, seriam prestadas homenagens à convidada. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença da convidada, dos presentes e dos parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Roberto de Lucena, __________________________, autor do requerimento, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - .