Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia nove de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João - Vice-Presidente; Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Mandetta, Marcus Pestana e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Antonio Bulhões, Erika Kokay, Jô Moraes e Paulo Foletto - Suplentes.Compareceram também os Deputados Ângelo Agnolin, Artur Bruno, Carmen Zanotto, Daniel Almeida, Fabio Trad, Hugo Napoleão, Jesus Rodrigues, Jorge Pinheiro, Padre Ton, Ribamar Alves, Romero Rodrigues, Valtenir Pereira, Vicentinho e Waldenor Pereira, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Nilda Gondim, Osmar Terra, Professora Marcivania, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita. Justificou a ausência o Deputado Chico D'Angelo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 40, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, aprovado por esta Comissão, para "Debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que trata da criação do piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias", tendo como convidadas as Senhoras Lídice Maria Silva de Araújo, Coordenadora-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Elane Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e José Veloso Souto Júnior, Assessor Técnico da Confederação Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Geraldo Resende, Ângelo Agnolin, Valtenir Pereira, Amauri Teixeira, Carmen Zanotto, Vicentinho, Jesus Rodrigues, Romero Rodrigues, Jorge Pinheiro, Marcus Pestana, Rogério Carvalho, Hugo Napoleão, Jô Moraes, Assis Carvalho, Oziel Oliveira e Erika Kokay. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e onze minutos o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia quatorze de julho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a grave situação de crianças indígenas com deficiência e com problemas de saúde conforme relatado no documentário Quebrando o Silêncio, da Jornalista Sandra Terena. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.