Às quinze horas e dezenove minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura, no Plenário 15 do Anexo II desta Casa, convocada pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Alceu Moreira, na condição de Membro mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: - Titulares: Alceu Moreira, Domingos Sávio, Carlos Magno e Vitor Penido; - Suplentes: Bohn Gass e Antônio Andrade. Deixaram de comparecer os Deputados Davi Alves Silva Júnior, Josias Gomes e Zé Silva. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão, bem como quanto ao processo de votação. Anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Domingos Sávio – PSDB/MG. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Antônio Andrade para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Senhores Deputados Alceu Moreira, Domingos Sávio, Carlos Magno, Vitor Penido e Bohn Gass. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Antônio Andrade para proceder à escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados cinco votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Domingos Sávio, com quatro votos favoráveis. Houve um voto em branco. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Domingos Sávio, como Presidente. Prosseguindo, o Presidente, Deputado Domingos Sávio, agradeceu os membros da Subcomissão pelos votos recebidos, designou como relator o Deputado Alceu Moreira e comunicou que oportunamente estará esta Subcomissão procedendo à eleição do Vice-Presidente. Finalizando, o Presidente Domingos Sávio informou que definirá o plano e cronograma da Subcomissão de modo a congregar os esforços com os da Frente Parlamentar da Agropecuária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos; antes, porém, comunicou que a próxima reunião será terça-feira, às quatorze horas, em Plenário a confirmar. E, para constar, eu, Dorgil Marinho da Silva Brandão __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Domingos Sávio __________________________ Presidente. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx