Às treze horas e trinta e nove minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Augusto Maia. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: José Augusto Maia – Presidente; Alberto Filho, Keiko Ota, Lourival Mendes – Titulares; Delegado Protógenes – Suplente. Registrou presença também o Deputado Delegado Waldir, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Edio Lopes e Gonzaga Patriota. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª reunião, cuja leitura foi dispensada pelo Deputado Lourival Mendes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e aprovação da proposta de trabalho da subcomissão e designação do relator. O Deputado José Augusto Maia indicou o Deputado Lourival Mendes para ser o relator da subcomissão, o qual aceitou a indicação, e franqueou a palavra aos membros da subcomissão. A Deputada Keiko manifestou seu total apoio ao Relator e à subcomissão na busca de recursos. O Deputado Lourival Mendes enfatizou a necessidade de mais investimentos na segurança pública, ressaltando que esta não tem o mesmo tratamento ministerial que outras áreas como saúde e educação, pois não tem um ministério específico. O Deputado Delegado Protógenes ressaltou que são grandes os desafios da subcomissão e que, assim como saúde e educação, a segurança pública é também garantia constitucional. O Deputado José Augusto Maia propôs que no segundo semestre se faça uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública para discutir com as autoridades do governo federal formas de se obter recursos para a segurança pública. Propôs ainda a realização de visitas aos Estados, para maior conhecimento das necessidades no setor da segurança pública. Nesse mesmo sentido manifestou-se o Deputado Lourival Mendes, sugerindo ainda que fossem convidados os governadores para participar da referida audiência. Por fim, indagados pelo Presidente se concordavam com a proposta de trabalho apresentada, os membros da subcomissão anuíram. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às catorze horas e vinte e seis minutos, informando que comunicará posteriormente data da próxima reunião da Subcomissão. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão, Deputado José Augusto Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.