Às onze horas e dezenove minutos do dia oito de junho de dois
mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas
Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira,
Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Francisco Floriano, Gilmar Machado,
Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos,
Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos
Montes, Marllos Sampaio, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Foletto,
Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça,
Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares;
Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Félix Mendonça Júnior, Izalci,
Jhonatan de Jesus, Luiz Noé, Milton Monti, Paulo Abi-Ackel, Renzo Braz,
Rodrigo de Castro, Romero Rodrigues, Stefano Aguiar, Waldir Maranhão, Walter
Ihoshi, Wellington Roberto, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Beto Mansur, Dr. Adilson
Soares, Emiliano José, Lindomar Garçon, Miro Teixeira e Pastor Eurico.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Não houve Expediente. ORDEM DO DIA: Emendas ao
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2012: Discussão e votação das sugestões de
emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2012 (PL nº 02/2011-CN). O Presidente apresentou
breve relatório sobre as sugestões recebidas e esclareceu que todas as
propostas foram analisadas quanto ao mérito e à viabilidade técnica, pelo
consultor da consultoria de orçamento da Casa. Não houve discussão. Em
votação, as emendas apresentadas foram aprovadas. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "modifica a redação do Inciso V do art.34 do PLDO."
APROVADA. 2 -SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "dá nova redação ao § 1º e a alínea "c" do inciso I deste
parágrafo e alínes "a" e "b" do inciso II do § 1º do art. 36 do PLDO".
APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática - que "dá nova redação ao § 9º do art. 34 do
PLDO". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES Nº 4/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o
item de despesas com ações vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de
Submarinos". APROVADA. 5
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV
(ressalvas de contingenciamento) o item despesas com ações vinculadas aos
royalties da Marinha". APROVADA.
6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV
(ressalvas de contingenciamento) as despesas relacionadas com a construção de
navios patrulha oceânicos". APROVADA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES Nº 7/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o
item despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo e do protótipo do
reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha".
APROVADA. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 8/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de
contingenciamento) o item despesas relacionadas com o Programa de Recursos do
Mar e com a Missão Antártica". APROVADA. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES Nº 9/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "dá nova redação ao art. 4º do PLDO".
APROVADA. 10 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 10/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática - que "inclui no Anexo IV (ressalvas de
contingenciamento) as despesas no âmbito da ciência e tecnologia, Embrapa e
Ministério da Defesa, no sentido de restabelecer as determinações já contidas
nas LDO's anteriores". APROVADA.
11 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/11 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui no
Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas com as ações vinculadas
à Embrapa". APROVADA. 12
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/11 - da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui o inciso III no
art. 68 do PLDO". APROVADA.
13 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/11 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui
inciso IV no § 1º do art. 67 do PLDO". APROVADA. 14 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES Nº 14/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática - que "inclui o inciso XIII no art. 65 do PLDO".
APROVADA. 15 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 15/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática - que "inclui o § 3º no art. 13 do PLDO".
APROVADA. Terminada a Ordem do Dia, o Presidente informou aos
parlamentares que o Ministério das Comunicações acatou várias propostas sobre
novos critérios e procedimentos a serem adotados na análise dos processos de
concessão de serviços de radiodifusão apresentadas, em conjunto, pelos grupos
de trabalho das comissões de ciência e tecnologia da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal. E, acrescentou que o Poder Executivo apresentará decreto
regulamentando o assunto. O Deputado Sandro Alex solicitou a palavra para
informar que o Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
acatou algumas das sugestões apresentadas na audiência pública
realizada pela comissão, para discutir o novo padrão brasileiro de tomadas
elétricas. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente
suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua
confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Domingos Neto, a Ata
foi colocada em votação e APROVADA por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. Para constar, eu,
...................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira,
Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Bruno
Araújo, ...........................................,
Presidente.
