CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

51ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA XXX REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2001.


Às quatorze horas e e quarenta minutos do dia dez de outubro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Airton Cascavel - Presidente; Eurípedes Miranda, Elcione Barbalho e Marcos Afonso - Vice-Presidentes; Socorro Gomes, Vanessa Grazziotin, Anivaldo Vale, Josué Bengtson, Luiz Fernando, Ricarte de Freitas, Alceste Almeida, Jurandil Juarez, Babá e Manoel Vitório - Titulares; Márcio Bittar, Confúcio Moura e Avenzoar Arruda - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Danilo de Castro, Dr. Benedito Dias, Freire Júnior, Luciano Castro, Mauro Lopes, Raimundo Santos, Robério Araújo, Salomão Cruz, Sérgio Carvalho e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:


A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 55/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os senhores presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, no Amazonas, da Força Sindical, no Amazonas, da Federação das Industrias do Estado do Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Amazonas, para debaterem, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, as demissões de trabalhadores que estão ocorrendo no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE:
3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

C -

Requerimentos:

. E, para constar, eu ______________________, Jorge Henrique Cartaxo de Arruda, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Airton Cascavel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
4 -

REQUERIMENTO Nº 56/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "solicita a realização de um Seminário para discutir um modelo de Reforma Agrária para a Região Amazônica, em conjunto com as Comissões de Agricultura e Política Rural e Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias" APROVADO POR UNANIMIDADE