Às quinze horas e vinte minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidentes,os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Edinho Araújo, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, George Hilton, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Reguffe, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vicente Arruda, Waldenor Pereira e William Dib - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Felipe Bornier, Felipe Maia, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Professor Setimo, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira e Vitor Paulo - Suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto. Também registraram presença os Deputados Dra. Carlos Alberto e Luiz Noé, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Henrique Fontana, Jaime Martins, José Otávio Germano, Lourival Mendes, Luciano Castro, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Valtenir Pereira e Walney Rocha. Justificou a ausência o Deputado Henrique Fontana. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luiza Erundina, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial.  A Presidente declarou instalada a Comissão e comunicou o recebimento das seguintes correspondências: Ofício 146/2011 – da Liderança do PSC – indicando para integrarem a Comissão Especial os Deputados CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC/PE), como membro titular, e EDMAR ARRUDA (PSC/PR), como membro suplente; Ofício 210/2011 – da Liderança do DEM – indicando para integrarem a Comissão Especial, como membros suplentes, os Deputados FELIPE MAIA (DEM/RN), MANDETTA (DEM/MS), MENDONÇA FILHO (DEM/PE) E ONYX LORENZONI (DEM/RS); Ofícios 150 e 151/2011 – da Liderança do Bloco PV/PPS – indicando para integrar a Comissão Especial, como membro titular, o Deputado ALFREDO SIRKIS (PV/RJ) em substituição à Deputada ROSANE FERREIRA (PV/PR), que passa à condição de suplente no lugar do Deputado ANTÔNIO ROBERTO (PV/MG); Ofício 225/2011 – da Liderança do PTB – indicando, para integrar a Comissão Especial, na qualidade de suplente, o Deputado PAES LANDIM (PTB/PI). ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. A Presidente anunciou o registro de chapa única, fruto de acordo partidário, integrada pelos Deputados Almeida Lima (PMDB/SE), Edinho Araújo (PMDB/SP), William Dib (PSDB/SP) e Ronaldo Caiado (DEM/GO), candidatos aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Ato contínuo, convidou o Deputado Marcelo Castro para auxiliar no processo de votação. Questionada pelo Deputado Carlos Alberto sobre a possibilidade de tomar parte no processo de votação, a Presidente esclareceu que seria necessário que a liderança do partido do deputado procedesse à indicação dele como membro da Comissão. Com a palavra, o Deputado Marcelo Castro deu início ao processo de votação, procedendo à chamada nominal dos membros. Participaram da votação os Deputados: João Paulo Lima, Rubens Otoni, Valdenor Pereira, Luiz Alberto, Alceu Moreira, Almeida Lima, Edinho Araújo, Íris de Araújo, Marcelo Castro, Professor Sétimo, Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, William Dib, Romero Rodrigues, Esperidião Amin, Simão Sessim, Augusto Coutinho, Ronaldo Caiado, Vicente Arruda, Luiza Erundina, Reguffe, Alfredo Sirkis, Rosane Ferreira, Delegado Protógenes e George Hilton. Encerrada a votação, o Deputado Marcelo Castro procedeu ao escrutínio e apuração dos votos, constatando a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas. A Presidente, Deputada Luiza Erundina, anunciou o resultado: vinte e três votos para a chapa registrada e um voto branco, declarando eleitos os candidatos. O Deputado Delegado Protógenes pediu a palavra para prestar homenagem à Deputada Luiza Erundina antes que esta deixasse a presidência, enaltecendo  a atuação política da deputada e passando-lhe às mãos um recorte de jornal, guardado por ele quando ainda jovem, e agora emoldurado, contendo foto da deputada à época de sua atuação como Ministra-Chefe da Secretaria de Administração Federal. O Deputado Simão Sessim se somou às homenagens, em nome do PP. A Deputada Luiza Erundina se disse comovida e agradeceu as homenagens, convidando, logo em seguida, o Deputado Almeida Lima, presidente eleito, a assumir a presidência. O presidente eleito agradeceu aos pares e, nos termos do art. 41, inciso VI, do RICD, designou relator o Deputado Henrique Fontana (PT/RS), que, por problemas de saúde em pessoa da família, não pôde estar presente. Lembrou, ainda, que, nos mesmos moldes do acordado na Comissão Especial da Reforma Política, nos impedimentos do Deputado Henrique Fontana, a Comissão contaria com o Deputado Rubens Otoni (PT/GO). Na sequência, o Presidente fez esclarecimentos sobre o prazo de tramitação da PEC, quarenta sessões, contadas da data de constituição da Comissão, e sobre o prazo para recebimento de emendas, dez sessões, que teria início no dia seguinte, dia 8, quarta-feira.  O Presidente alertou a todos que, doravante, as convocações de reunião serão feitas somente por meio eletrônico (e-mails institucionais), tanto para os parlamentares membros, como para as lideranças e consultores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Lucia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ___________________, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxx