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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
7
DE JUNHO DE 2011
Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados -
Presidente Gladson Cameli; Vice-Presidente Carlos Souza - Titulares: Marcio
Bittar, Neri Geller, Padre Ton,
Perpétua Almeida -
Suplentes: Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Hélio Santos, Paulo Cesar Quartiero,
Professora Marcivania e Zé Geraldo. Não Membros: Silas Camara, Dr. Grilo, Ságuas
Moraes e Janete Rocha Pietá. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
audiência pública destinada a debater a ENTRADA DO “OXI NO PAÍS, PRODUÇÃO, USO E
TRÁFICO DE ENTORPECENTES POR INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL”, em atendimento aos
Requerimentos nºs 36,39, e 40/2011, respectivamente dos Deputados Márcio Bittar, Padre Tom e
Antônia Lúcia. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou
os expositores para compor a mesa: o Senhor PAULO CLEMENTE, Antropólogo,
Indigenista, Representando o Presidente da FUNAI; a Senhora DEURIDES NAVEGA,
Diretora-Substituta do Departamento de Atenção à Saúde Indígena; o Senhor JOEL
ZARPELLON MAZO, Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal
(SINDEPOL); Senhora CRISTIANA FREITAS Coordenadora Geral do Conselho de Defesa
da Pessoa Humana-SDH/PR. Na
sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores. Em seguida passou a
Presidência para a Deputada Antônia Lucia. Em lugar da Sra. DEURIDES NAVEGA,
falou o Senhor CARLOS COLOMA. A Deputada Antônia Lúcia passou a
Presidência ao Deputado Padre Tom que, na sequência concedeu a palavra aos
parlamentares inscritos e por último aos representantes indígenas. Em seguida,
os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.