ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

08 DE JUNHO DE 2011

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, sob a Presidência do Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente; Deputados Wladimir Costa e Davi Alcolumbre, Vice-Presidentes; Adrian, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet e Wandenkolk Gonçalves, Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Ângelo Agnolin, Carlos Brandão, Cristiano, Edio Lopes, Fernando Torres, Gilmar Machado, João Arruda, Julio Campos, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Padovani, Paulo Wagner e Ribamar Alves, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Aníbal Gomes, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Sergio Guerra, Vinícius Gurgel e Weliton Prado, Titulares. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discussão sobre a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro, em atendimento ao Requerimento nº 25/2011, de autoria dos Deputados Dr. Aluizio e Guilherme Mussi, com a participação dos senhores convidados: Sr. José Augusto da Silva, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Sr. José Hilário Portes, Superintendente de Operação e Manutenção de Rede da Empresa Light S.A.; Sr. Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da Empresa Light S.A.; e Sr. Carlos Santos Amorim Junior, Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores expositores. Em seguida, informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o Deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. Informou, ainda, que os senhores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer de suas exposições. O Senhor Presidente ressaltou que somente após encerradas as exposições, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente justificou a alteração na ordem das apresentações para dar preferência ao Sr. Carlos Santos Amorim Junior, da ABNT, em razão da necessidade de que ele saísse antes do término da reunião, para atender a outros compromissos. O Senhor Carlos Santos Amorim Junior falou sobre o trabalho da ABNT, cuja missão é elaborar normas técnicas de aplicação voluntária, mas que podem tornar-se obrigatórias pelos agentes reguladores. Destacou que cerca de dez mil normas da entidade estão em vigor, notadamente as de aplicação nos setores de construção civil e energia elétrica. Ressaltou que as normas da ABNT são dinâmicas e representam as boas práticas adotadas no Brasil e no exterior, colocando-se à disposição dos órgãos regulamentadores para sugestão de alterações nas normas que sejam necessárias para implementação das políticas públicas. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. José Augusto da Silva, da ANEEL, o qual expôs a forma de fiscalização do órgão, o acompanhamento dos planos de ação determinados pela Agência e executados pela concessionária de energia elétrica, principalmente após o acidente ocorrido no último dia primeiro de abril do corrente, no Rio de Janeiro. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. José Hilário Portes, da Light S.A., o qual dissertou sobre o plano de manutenção da área subterrânea, sobre os recursos destinados a esses serviços e sobre a capacidade do sistema de distribuição de energia. Dissertou, também, sobre o funcionamento e manutenção dos equipamentos elétricos de grande capacidade, instalados nas galerias, vulgarmente denominados “bueiros”. Por último, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Eduardo Camillo, da Light S.A., o qual tratou da administração e do plano de investimentos da empresa para a área de manutenção de suas redes de energia. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Aluizio, um dos autores do requerimento que deu origem a esta Audiência Pública, o qual expôs os fatos que motivaram a realização da presente reunião e apresentou questionamentos aos convidados. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Onofre Santo Agostini e Marcelo Matos para suas manifestações e questionamentos aos convidados. Após os convidados responderem aos questionamentos dos deputados, os debates foram encerrados e os expositores fizeram suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão do tema, e, ainda, a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Reunião de Audiência Pública, às onze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os Senhores Membros para a Reunião Ordinária, na próxima quarta-feira, dia quinze de junho, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente.