Às dez horas  e  doze  minutos  do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Toninho Pinheiro - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Edson Pimenta, Fernando Jordão, Lauriete e Marcos Montes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Marina Santanna, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Valdir Colatto. O Deputado Valdir Colatto encaminhou ofício justificando sua ausência no dia 2 de maio de 2011. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 15ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2011, 16ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 24 de maio de 2011, 18ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2011, e 19ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 1º de junho de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.927, de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão". O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 38/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir a ONG Greenpeace na Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité-MG". O DEPUTADO TONINHO PINHEIRO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG) E DEP. PENNA (PV-SP). APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.915/10 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências". RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR. PARECER: pela aprovação. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MÁRCIO MACÊDO E RICARDO TRIPOLI. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 4 - PROJETO DE LEI Nº 195/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI DEFENDEU SEU PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA) E DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e quatro minutos, antes convideando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Seminário Sustentar XXI, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 9/6/2011, das 9h às 18h30, no Auditório Nereu Ramos; 2) Audiência Pública para Discutir a Poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) no Município de Ibirité-MG,  a realizar-se no dia 14/6/2011, às 14 horas, no Plenário 9; 3) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 15/6/2011, às 10 horas, no Plenário 2; 4) Reunião de Audiência Pública para Discutir a Presença da Resíduos de Agrotóxicos em Leite Materno, a realizar-se no dia 16/6/2011, às 10 horas, no Plenário 8. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.