Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Lira Maia, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 10/11. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Lira Maia – Presidente; Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Araújo, Edson Pimenta, Heleno Silva, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Vitor Penido e Zonta; - Suplentes: Alberto Filho, Alfredo Kaefer, Celia Rocha, Diego Andrade, Edinho Araújo, Geraldo Simões, João Ananias, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Padre Ton, Raimundo Gomes de Matos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Wandenkolk Gonçalves. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Homero Pereira, Josias Gomes, Paulo Piau, Reinhold Stephanes e Zé Silva. Justificaram ausências os Deputados Reinholds Stephanes, Valdir Colatto e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura da Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública) e da Décima Quarta Reunião Ordinária (Deliberativa). Feita a leitura das atas, o Presidente submeteu-as à discussão. Usaram da palavra os Deputados Bohn Gass, que discordou do anúncio do Presidente, pela aprovação do Requerimento nº 58/11, do Sr. Onyx Lorenzoni – que 'Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antônio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial - objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na rede mundial de computadores”, constante da pauta da Reunião Ordinária do dia primeiro de junho próximo passado, ressaltou que o Presidente anunciou equivocadamente o resultado como “aprovado”, quando todos os encaminhamentos dos Líderes, presentes naquela reunião, eram contrários à aprovação do requerimento, disse que seria necessário uma declaração do Presidente deste Órgão Técnico revertendo aquele resultado e uma correção do resultado da matéria, lembrou que todas as comissões onde há dúvida quanto ao resultado de uma votação é facultado a recontagem dos votos e se não houvesse a alteração daquele resultado seu voto seria contrário à aprovação daquela Ata; Zonta, que se posicionou favorável à aprovação da Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública) e solicitou uma manifestação clara e objetiva do Presidente desta Comissão, pois este Órgão Técnico sempre se caracterizou pelas decisões com harmonia, como a votação do Código Florestal, disse que o comportamento do Presidente foi político partidário, solicitou que não rompesse com a harmonia e a respeitabilidade que sempre imperou nos trabalhos da Comissão, falou que a ata citou os Líderes que encaminharam a votação, mas não discriminava as posições a favor ou contra o requerimento e ao proclamar o resultado, o Presidente não concedeu a oportunidade dos Deputados oferecerem Questões de Ordem logo após a apreciação da matéria; Jesus Rodrigues, que se posicionou contrário à aprovação da Ata da Décima Quarta Reunião na forma em que foi colocada a aprovação do requerimento, comentou que o Presidente desta Casa esclarecia o voto das proposições nas votações polêmicas, e espera que não tenha sido de má vontade a conclusão daquela votação; Josué Bengtson, que comentou que na última reunião ocorreu uma sutileza regimental fora de costume, questionou o porquê de terem pedido votação nominal no requerimento de preferência quando o correto seria solicitar na apreciação do Requerimento nº 58/2011, posicionou-se favorável à aprovação da Ata da Décima Terceira Reunião e solicitou que a Ata da Décima Quarta Reunião seja consertada, conforme as explicações de seus antecessores; Valmir Assunção, que afirmou haver diversos equívocos procedimentais exemplificando que não houve divulgação da pauta às Lideranças com a antecedência de vinte e quatro horas, que o Gabinete do Deputado Beto Faro apresentou requerimento em outra ocasião nesta Sessão Legislativa e não foi aceito para inclusão na Pauta sob este argumento da antecedência do aviso às Lideranças, solicitou que o Presidente repetisse a apreciação do Requerimento nº 58/2011, afirmou que o Presidente deve restabelecer a confiança nos trabalhos, que o Presidente não deveria tomar posições divergentes dos mesmos questionamentos, que o diálogo deve haver, o processo democrático e a confiança deveria ser restabelecida; Celso Maldaner, que se posicionou solidário às manifestações anteriores e que o Presidente deveria respeitar a posição da maioria; Marcon, comentou que esta Comissão tem ideologia divergente, que a Presidência deveria ter cautela e bom senso, disse que o resultado foi orquestrado porque os Líderes encaminharam seus votos e não foram registrados e afirmou que iria votar contra a ata da Décima Quarta Reunião Ordinária; Antônio Carlos Magalhães Neto, que comentou que os Deputados estão lamentando pelo que não fizeram na semana passada, afirmou que o Presidente desta Comissão não pode reformular o resultado da votação pois foi uma decisão legítima desta Comissão, elogiou a coragem dos Deputados em aprovarem a convocação do ex-Ministro Antônio Palocci e disse que os fatos estão vencidos, lembrou que membros deste Colegiado apresentou Questão de Ordem ao Plenário desta Casa e que o Presidente, Deputado Marco Maia, verificou os fatos, com a assessoria da Mesa, e não apresentou resposta à Questão de Ordem, justificando que a matéria é vencida; Onyx Lorenzoni disse que o fato concreto é que o Presidente, Deputado Marco Maia, esteve por uma semana com toda assessoria analisando o vídeo da última sessão e não reformou a decisão deste Colegiado porque não tem base legal para fazê-lo, falou que nas fitas de vídeo os deputados da base do Governo aparecem com os braços para baixo e não se manifestaram contrariamente ao requerimento e, depois, assinaram a Questão de Ordem apresentada no Plenário da Casa, disse, ainda, que o Presidente desta Casa não reformou o resultado porque, segundo Sua Excelência, está correto. Sua Excelência comentou, ainda, que foi noticiado por um jornal de grande circulação que este deputado reconhecia a exigência da publicação com vinte e quatro horas de antecedência, explicou que a notícia não procede, que a Questão de Ordem nº 368/2004 – de sua autoria – foi respondida pelo Presidente João Paulo Cunha que na hipótese de requerimento não há necessidade de serem distribuídos como avulsos, pois não são proposições legislativas que necessitem de acompanhamento e defesa da tese pelo seu autor, bem como de conhecimento do seu teor pelos parlamentares que irão deliberar a respeito, falou que a matéria constou da pauta, mas não é necessário sua publicação prévia, avaliou que o Presidente desta Casa analisou a Questão de Ordem tentando buscar uma razão para anular a decisão deste Colegiado, mas não encontrou, Sua Excelência sugeriu que se adie a votação da Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária por uma semana para aguardar a resposta do Presidente, Deputado Marco Maia. Continuando, o Presidente concedeu a palavra ao próximo inscrito Deputado Ronaldo Caiado, que perguntou se o desejo dos membros da base do Governo era discutir o caso Palocci pelo resto do ano? Se assim desejarem o Partido Democratas poderá continuar a discussão, mas acredita que as matérias da pauta têm prioridade para a sociedade brasileira, comentou que as estratégias regimentais são corretas e questionou aos membros da base do Governo o porquê da retirada do requerimento de quebra de interstício. Em seguida, o Deputado Assis do Couto respondeu ao Deputado Ronaldo Caiado que a Questão de Ordem nª 77/2011 não foi respondida pelo Presidente da Casa porque não há mais razão pela perda do objeto, que retirou o requerimento de quebra de interstício por acreditar que a maioria dos membros era contra o requerimento, ressaltou que o caso Palocci não está mais em discussão nesta Comissão, falou que o que se questiona é o procedimento adotado pela Presidência desta Comissão na condução dos trabalhos, citou como exemplo a não concessão do uso da palavra, naquela reunião, como Líder, a este deputado, solicitou que o Presidente não adote tratamento diferente do que dava anteriormente na condução dos trabalhos, afirmou que se manifestou contrário ao requerimento de convocação do ex-Ministro como claramente é demostrado no vídeo daquela reunião. Logo após, houve alguns momentos de tumulto no Plenário, o Presidente solicitou ordem aos membros deste Colegiado e concedeu a palavra ao Deputado Assis do Couto para finalizar seu pronunciamento. O Deputado Assis do Couto replicou que o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto não tem o direito de dizer que a base do Governo, segundo Sua Excelência, “cochilou”, disse ao Presidente desta Comissão que perdeu a relação de confiança, que trabalhará nos termos do Regimento Interno desta Casa em todas as votações e que acredita que há indícios para apresentar representação contra o Presidente ao Conselho de Ética. Ato contínuo, houve novo momento de tumulto e o Presidente da Comissão solicitou ordem ao Plenário. Por conseguinte, o Presidente concedeu a palavra, novamente, ao Deputado Assis do Couto para finalizar seu discurso. Os Deputados Ronaldo Caiado e Antônio Carlos Magalhães Netos defenderam o Presidente desta Comissão e informaram ao Deputado Assis do Couto que se desejam destituir o Presidente, Deputado Lira Maia, que façam pelos procedimentos adequados. Finalizando, O Presidente anunciou que encerraria a reunião pelo tumulto ocorrido e as matérias constantes desta pauta não seriam deliberadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e quatro minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Lira Maia ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.