Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente; Wladimir Costa e Davi Alcolumbre, Vice-Presidentes; Adrian, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet e Wandenkolk Gonçalves, Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Ângelo Agnolin, Carlos Brandão, Cristiano, Edio Lopes, Fernando Torres, Gilmar Machado, João Arruda, Julio Campos, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Padovani, Paulo Wagner e Ribamar Alves, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Aníbal Gomes, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Sergio Guerra, Vinícius Gurgel e Weliton Prado, Titulares. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da reunião e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em primeiro de junho do corrente. O Deputado Onofre Santo Agostini pediu dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a dispensa de leitura da Ata foi aprovada unanimemente. Em votação a Ata, esta foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que o Deputado Dr. Aluizio representará esta Comissão na Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás Brasil Offshore 2011, no período de 14 a 16 de junho de 2011, em Macaé, no Rio de Janeiro, e organizará a Mesa Redonda “O Petróleo e a Sustentabilidade”, inserida no Evento, solicitando para tanto a anuência dos nobres pares. Em votação, a anuência foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que esta Comissão recebeu convite da CPFL Energia e do Canal Futura para o lançamento do programa Caminhos da Energia, no próximo dia nove de junho do corrente, com a presença da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Srª. Izabella Teixeira. O Senhor Presidente informou, também, que, conforme comunicado enviado a todos os membros deste Colegiado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização definiu o período de primeiro a dez de junho de dois mil e onze para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012 (PL nº 02/2011-CN), em que se facultou a cada comissão a apresentação de emendas de texto sem limitação de número por autor, conforme a Resolução nº 1/2006-CN e Parecer Preliminar à referida proposição. Por essa razão, a Comissão de Minas e Energia havia recebido dos Senhores Membros nove sugestões de emendas, que seriam apreciadas nesta reunião. ORDEM DO DIA: A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012 - (PL Nº 02/2011- CN): 1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2011- CME: Anexo IV - Inciso I - Item 63 - despesas com as ações orçamentárias vinculadas ao programa de desenvolvimento de submarinos. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02/2011- CME: Anexo IV – Inciso I - Item 63 - despesas com as ações vinculadas aos royalties da Marinha. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2011- CME: Anexo IV - Inciso I - Item 63 - despesas relacionadas com a construção de navios patrulha oceânicos. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2011 – CME: Anexo IV - Inciso I - Item 63 - despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5/2011- CME: Anexo IV - Inciso I - Item 63 - despesas relacionadas com o Programa  de  Recursos do Mar  e com  a Missão  Antártica.  6 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6/2011 – CME: dá nova redação ao art. 4º  da Lei - inclui o termo "Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia". 7 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 7/2011- CME: inclui o Inciso III, no art. 68, com a seguinte redação: “III - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia”. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 8/2011- CME: inclui o Inciso IV, no § 1º, do artigo 67, com a seguinte redação: “IV - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia”. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 9/2011- CME: inclui o Inciso XIII no artigo 65 com a seguinte redação: “XIII - investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia”. O Deputado Gilmar Machado pediu a palavra para manifestar-se favoravelmente à aprovação das emendas. Em votação, as emendas nºs 1 a 9 foram aprovadas por unanimidade. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, às dez horas e vinte sete minutos, antes convocando os Senhores Membros para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, nesta data, às dez horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente.