Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidente; Onofre Santo Agostini - Vice-Presidente; Glauber Braga - Relator; Adrian, Andreia Zito, Edinho Araújo, Hugo Leal, Luci Choinacki, Simão Sessim, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Ademir Camilo, Antonio Bulhões, Arthur Lira, Esperidião Amin e Fernando Jordão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anthony Garotinho, Audifax, Celso Maldaner, Décio Lima, Dr. Paulo César, Heuler Cruvinel, Jorginho Mello, José Airton, Leonardo Monteiro, Marcelo Matos, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite e Stepan Nercessian. Os deputados Cristiano, Edivaldo Holanda Júnior e Chico D'Angelo justificaram suas ausências. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 4ª e da 5ª reuniões, realizadas nos dias 2 e 25 de maio de 2011, respectivamente, cujas leituras foram dispensadas a pedido do deputado Onofre Santo Agostini, 1º vice-Presidente. Não havendo oradores que quisessem discuti-las, em votação, as atas foram aprovadas sem restrições. EXPEDIENTES: Os seguintes expedientes foram dados como lidos. 1) Requerimento da deputada Luci Choinacki sugerindo ao Relator o seu nome como coordenadora do Grupo de Trabalho nº 03 (comunidades atingidas e reconstrução); 2) Ofício 304/11, do deputado Jorginho Mello, que encaminha documento da Coordenadora da Defesa Civil de Camburiu-SC, Sra. Carla Rosana Krug, apresentando a experiência da criação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil - Nudec; 3) Ofício 16/2011, da Consultoria Legislativa, indicando o Dr. José Antônio Osório da Silva, para prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão e ao Relator, na área constitucional; 4) Memorando 6/2011, do deputado Edivaldo Holanda Júnior, justificando sua ausência à reunião da Comissão ocorrida no dia 03/05/2011; 5) Ofícios nºs 14 e 15/2011, do deputado Cristiano, justificando sua ausência às reuniões da Comissão, ocorridas nos dias 05/4/2011 e 03/05/2011; 6) Ofício 89/11, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que encaminha à Comissão cópia do acervo documental produzido pelo Grupo de Trabalho sobre emergências socioambientais e Direitos Humanos, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública e II - Deliberação de Requerimento. I - Audiência Pública: Foi anunciada a ausência do convidado Sr. Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia tendo em vista compromissos já anteriormente agendados. Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a sra. Presidenta convidou os convidados, Prof. WILLY ALVARENGA LACERDA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Sr. VALDIR ADILSON STEINKE, Professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília - UnB e Sr. FLÁVIO ERTHAL, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) para tomarem assento à Mesa. A cada palestrante, na ordem citada, foi concedido o tempo para sua exposição. Às quinze horas e quarenta e três minutos o deputado Ademir Camilo assumiu a direção da Mesa. Os deputados Perpétua Almeida, Glauber Braga, Adrian, Ademir Camilo e Fernando Jordão pediram esclarecimentos aos expositores. Às dezesseis horas e trinta e três minutos o deputado Fernando Jordão assume a Presidência dos trabalhos. O deputado Glauber Braga anunciou os temas e composição de cada um dos três Grupos de Trabalho formados no âmbito da Comissão. II - Requerimentos: 1 - Requerimento nº 23/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e um minutos, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.