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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2011.
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Às dez horas e dez minutos do dia dois de junho de dois mil e onze, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), membro titular, para discussão dos temas "10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção da Diversidade Biológica" e "Projeto de Lei n.º 4.842/2011, da Senhora Marina Silva, que 'Dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus produtos derivados", em virtude de requerimento aprovado na Comissão. Registraram presença dos Senhores Deputados Márcio Macêdo e Toninho Pinheiro - Titulares; Lauriete e Paulo Piau - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Marroni, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Penna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Senhores Deputados Penna e Valdir Colatto. A Deputada Lauriete enviou correspondência justificando sua ausência na Reunião Deliberativa Ordinária realizada no dia 01/06/2011. O Presidente, Deputado Márcio Macêdo, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Roberto Lorena, Coordenador de Acompanhamento de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maximiliano Arienzo, Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; Carlos Alfredo Joly, Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia; Marcelo Marcelino de Oliveira, Diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Maria José Amstalden Sampaio, Pesquisadora da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; e Daniel Serra, Coordenador do Subcomitê de Ação Política do MEB - Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Encerradas as palestras, e tendo em vista que nenhum parlamentar se inscreveu para os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e três minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Márcio Macêdo _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |