|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA
QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 7 de junho
de 2011.
|
Às quinze horas e vinte e três minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Hélio Santos, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes e Paulo Cesar Quartiero - Titulares; Aelton Freitas, Celia Rocha, Diego Andrade, Edinho Araújo, Luiz Carlos Setim, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Darcísio Perondi e Junji Abe, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Beto Faro, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Dr. Francisco Araújo, Edson Pimenta, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luiz Nishimori, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Vitor Penido, Zé Silva e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Reinaldo Azambuja e Reinhold Stephanes. Assumindo a Presidência, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a: "Analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Maçao Tadano - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA; Marcelo Fisch B. Menezes - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Rita de Cássia Milagres - Coordenadora-Geral de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC; Bernardo de Albuquerque Medina - Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA; Beto Arisi - Prefeito do Município de Salgado Filho/PR; Celso Panceri - Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Santa Catarina; Rosana Juliato Pissaia - Presidenta da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - ACAVIM, São José dos Pinhais/PR; Joaquim Lorenzoni – Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul; Paulo Frizzo - Vice-Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul e Luiza Stocco - Advogada da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - ACAVIM, São José dos Pinhais/PR. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, aos Deputados Darcísio Perondi e Onyx Lorenzoni; e para exposições aos senhores: Joaquim Lorenzoni, Paulo Frizzo, Celso Panceri, Rosana Juliato Pissaia, Luiza Stocco e Beto Arisi. Na sequência, o Presidente passou a palavra, para respostas, aos senhores Marcelo Fisch B. Menezes, Maçao Tadano, Bernardo de Albuquerque Medina e Rita de Cássia Milagres. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra aos deputados Onyx Lorenzoni, autor, Luiz Carlos Setim e Valdir Colatto, coautores do requerimento nº 16/2011. Prosseguindo, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos senhores deputados Moacir Micheletto, Luis Carlos Heinze, Assis do Couto, Moreira Mendes e Alceu Moreira. Dando seguimento, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao deputado Onyx Lorenzoni que convidou a todos os presentes a participarem de audiência com o Senhor Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, logo após o término dessa Audiência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos, antes, porém, convidou os membros da CAPADR a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia oito de junho, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |