54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Mandetta - Vice-Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, João Ananias, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire e Vaz de Lima - titulares; Chico Lopes, Darcísio Perondi, José Linhares e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Compareceu também o Deputado Osmar Terra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 6ª reunião. A Deputada Nilda Gondim solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Ofício do gabinete do Deputado Fernando Frascischini justificando sua ausência na reunião do dia 10 de maio. COMUNICAÇÃO: O Presidente informou que a Comissão havia aprovado requerimentos solicitando a realização de conferências regionais e portanto ao final da reunião sugeriu que fossem definidos os coordenadores, que ficarão encarregados da organização destes encontros. Informou, também, que o primeiro encontro se dará na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, no dia 30 de junho e que os Deputados interessados deverão comunicar-se com a secretaria da Comissão para que as providências sejam tomadas.ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Roberto Tykanori Kinoshita – Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; Drª Ana Cecília Roselli Marques – Médica Psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo; Dr. Paulo de Abreu Leme – Médico e escritor; e da Drª Maria Luci Porto – representante da Associação Alcoólicos Anônimos. O Presidente após convidar os expositores a tomarem assento à Mesa e informar as normas regimentais que regulam as audiências publicas passou a palavra ao Dr. Roberto, em seguida a Drª Ana Cecília, ao Dr. Paulo e ao final a Drª Luci. Após as apresentações a palavra foi concedida ao relator, Deputado Vanderlei Macris, e seguindo a lista de inscrição aos deputados Osmar Terra, Pastor Eurico e Mandetta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, ________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende __________________________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.